Às vésperas da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de setembro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) de Campinas auxiliou as partes a resolver um processo em trâmite desde 2014, concluindo um acordo de R$ 2.012.625,48. A audiência de conciliação foi realizada na última sexta-feira, 10/9, por teleconferência.

Em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e com o Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista.

O conflito é bom ou ruim? O que significa um bom acordo? Esses e outros questionamentos orientaram o tema “A conciliação na Justiça do Trabalho” escolhido para a visita de estudantes do mês de junho ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e que contou com aproximadamente 170 participantes, entre estudantes e professores de diferentes faculdades de Direito do interior paulista.

A presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou, na terça-feira (1º), o Ato CSJT.GP.SG 141/2020, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT). O normativo busca dar uma uniformização mínima, para possibilitar a qualidade e a eficiência na atuação dos órgãos em todo o país.

Reunidos em mutirão virtual durante a semana passada, magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveram R$ 25,19 milhões em acordos entre trabalhadores e empregadores. Foram realizadas 642 conciliações e 1.646 audiências de segunda (9/11) a sexta-feira (13/11). Os números da primeira etapa do Mês da Conciliação no TRT-15 foram divulgados na tarde desta terça-feira (17/11) pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa da Corte. Uma nova rodada de audiências será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro.

Aderindo ao Mês Nacional de Conciliação, promovido pela Justiça do Trabalho, e à Semana Nacional da Conciliação, encampada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, nos períodos de 9 a 13/11 e 30/11 a 4/12, um esforço conjunto inédito pela conciliação, envolvendo a atuação das 14 Divisões de Execução e dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) espalhados pela jurisdição.

O juiz Rafael de Almeida Martins, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de Campinas realizou na última sexta-feira, 2/10, uma audiência única envolvendo 108 processos em que é parte o Aeroporto Viracopos. A audiência com tantos processos, realizada a pedido da própria empresa, alcançou um índice de aproximadamente 60% de conciliação, somando um total de quase R$ 2,5 milhões homologados aos trabalhadores.  

Com 16.828 audiências promovidas de janeiro a julho, os quinze Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiram o pagamento de R$ 464,94 milhões em acordos. Empregadores e trabalhadores realizaram 7.913 conciliações com a mediação de magistrados e servidores da Corte, garantindo índice de 47% de pacificação. 

Política judiciária prioritária nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a cultura da conciliação segue mostrando sua força como meio de solução de conflitos trabalhistas. Durante o primeiro semestre deste ano, os 15 Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-15 (CEJUSC-JT) promoveram 6.540 acordos - a maior parte em audiências virtuais-, garantindo o pagamento de R$ 368,39 milhões a trabalhadores de 599 municípios paulistas. 

O retorno aos jogos dos 16 clubes que integram a Série A1 do Campeonato Paulista de 2020 deve ocorrer no próximo dia 22 de julho.