O juiz André da Cruz e Souza Wenzel, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Taubaté, homologou, na última segunda-feira (21/3), em audiência telepresencial, um acordo firmado entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região e a Volkswagen do Brasil no valor de R$  8.865.736,72. Desse montante, R$ 7.709.336,2 beneficiarão 11 trabalhadores que receberão valores devidos a título de adicional de periculosidade e seus reflexos, além de diferenças de FGTS. O restante será destinado a pagamento de honorários assistenciais.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, formalizou na manhã desta quinta-feira, 16/12, a renovação de convênio com a Federação Paulista de Futebol (FPF), que incentiva a prática da mediação e da conciliação como solução de conflitos e instrumento da pacificação entre as partes. O acordo envolve processos trabalhistas de atletas de clubes de futebol filiados à FPF em trâmite na jurisdição do TRT-15.

O Cejusc de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sob coordenação da juíza do trabalho Dora Rossi Góes Sanches, homologou acordo entre uma indústria farmacêutica e o Ministério Público do Trabalho em caso de prática de sexismo. A avença assegura plano de assistência médica aos cônjuges e dependentes de todas as trabalhadoras da empresa, independentemente do gênero.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologou R$ 105.003.611,19 durante a XVI  Semana Nacional de Conciliação, promovida entre  8 e 12/11, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 601.994.869,13 na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista realizada entre os dias 20 e 24 de setembro e garantiu a liderança do executômetro, respondendo por 32,35% do total acumulado. Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mobilizou todos os 24 tribunais trabalhistas, totalizando a arrecadação de R$ R$ 1.860.607.756,08, referente às ações de execução.

O juiz Gustavo Triandafelides Balthazar, coordenador da Divisão de Execução de Jundiaí, homologou na sexta-feira, 24/9, último dia da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, o valor de R$ 1.918.141,55, no processo Piloto REEF Giassetti, beneficiando mais 24 credores, particularmente os exequentes que concordaram com a proposta de acordo e deságio proporcional formulada pelo magistrado em 14/4/2021.

O desembargador Edison dos Santos Pelegrini, relator nos autos de número 0011206-60.2015.5.15.0125, homologou na tarde desta quinta-feira, 23/9, um acordo no valor aproximado de R$ 25 milhões, firmado entre o Município de Pontal e o Sindicato dos Servidores Municipais local, beneficiando cerca de 1.200 trabalhadores. O montante acordado durante as atividades da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista representa basicamente as incorporações de diferenças salariais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologou R$ 40.937.453,70 nos três primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista que começou na segunda-feira, dia 20/9 e termina nesta sexta, dia 24/9. Foram realizadas 3.589 audiências de conciliação com 1.253 acordos firmados e 7.914 pessoas atendidas. Nos três primeiros dias também foram liberados por meio de alvarás a quantia R$ 5.105.177,37 em processos na fase de conhecimento e R$ 53.609.776,36 referentes aos processos na fase de execução.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, abriu oficialmente os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista no âmbito do TRT da 15ª Região, em solenidade transmitida ao vivo, no início da tarde desta segunda-feira (20/9), pelo canal do tribunal no YouTube.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil, promove, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento lembra as dificuldades encaradas durante a pandemia e estimula o início de uma nova fase, a partir da retomada da vida normal com o avanço da vacinação, sem pendências judiciais.