Altera o Ato Regulamentar GP Nº 008/2016, que regulamenta o uso institucional de telefonia móvel celular no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 28/05/2024, Pág. 03)

Altera o Ato Regulamentar GP nº 008/2023, que regulamenta a concessão e a aplicação de Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal, no âmbito da 15ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 28/05/2024, Págs. 01 a 03)

Dispõe sobre a transformação de 3 (três) cargos de Analista Judiciário, área Judiciária e 1 (um) cargo de Analista Judiciário, área Administrativa em 3 (três) cargos de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Medicina e 1 (um) cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Fisioterapia. (Divulgado no DEJT-ADM. de 27/05/2024, pág. 01)