Designa a composição do Comitê de Governança da Inteligência Artificial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM em 23/07/2026, Págs. 01 e 02).

Dispõe sobre orientações relativas à consulta, carga, cópia, pedidos de providências e liberação de valores em autos físicos arquivados.

Orienta sobre a consulta, a obtenção de cópias e a retomada da tramitação de processos físicos arquivados no âmbito do primeiro grau de jurisdição.

Designa a composição do Grupo de Trabalho sobre Fiscalização Técnica do Sistema e-Carta. (Divulgada no DEJT-ADM em 21/07/2026, Págs. 01 e 02).

Aprova a Tese Jurídica nº 59 de IRDR da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DJEN em 20, 21 e 22/07/2026 e também no DEJT-ADM em 20/07/2026, Págs. 02 e 03; em 21/07/2026, Págs. 03 e 04 e em 22/07/2026, Pág. 04).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 25 e 26 de julho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 17/07/2026, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 25 e 26 de julho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 17/07/2026, páginas 1 a 2.