2026

Ano 2026

COMUNICADO nº 086/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 19 e 20 de agosto de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 11/09/2026, páginas 08 a 10.

COMUNICADO nº 085/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 19 e 20 de agosto de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 11/09/2026, página 11.

RECOMENDAÇÃO CR Nº 5/2026

Recomenda procedimento para pagamento direto de créditos e de valores devidos a terceiros e auxiliares da Justiça nas ações trabalhistas, observadas as hipóteses submetidas a regime legal ou regulamentar próprio e as normas de proteção de dados pessoais.

EDITAL CR nº 7/2026

Divulga datas de Correições Ordinárias da Secretaria Conjunta de Piracicaba. Disponibilizado no DEJT, caderno administrativo de 9/9/2026.

Resolução Administrativa Nº 021/2026

Institui a Política Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, estabelece sua governança e dispõe sobre o Plano Anual de Itinerância e Inclusão Digital – PAIID. ( Divulgada no DEJT-ADM de 08/09/2026, Págs. 07 a 13).
Inscrever-se em 2026