Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 20 a 22 de novembro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 17/11/2026, páginas 4 a 9.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 20 a 22 de novembro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 17/11/2026, páginas 3 a 4.
Referente à escala de Plantão Eleitoral na 1ª Instância deste E. Tribunal, no mês de outubro de 2026. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 12/11/2026, páginas 05 a 07.
Referente à escala de Plantão Eleitoral na 2ª Instância deste E. Tribunal, no mês de outubro de 2026. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 12/11/2026, páginas 04 e 05.
COMUNICA que a ferramenta local legada de Consulta de Jurisprudência será definitivamente descontinuada e encerrada no dia 31 de dezembro deste exercício de 2026. (Divulgado no DEJT-ADM de 13/11/2026, Págs. 07 e 08).