2026

Ano 2026

Portaria GP Nº 050/2026

Atualiza a composição do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 10/06/2026, Pág. 9).

Portaria GP Nº 048/2026

Atualiza a composição do Comitê de Gestão de Crises, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 10/06/2026, Págs. 9 e 10).

PORTARIA CR nº 01/2026

Dispõe sobre o procedimento de reapresentação documental exigido para manutenção do credenciamento de leiloeiros no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do art. 18 do Provimento GP-CR nº 04/2019.

Portaria GP Nº 049/2026

Designa a composição do Grupo de Trabalho de Justiça Itinerante e Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/06/2026, Págs.10 e 11).

COMUNICADO nº 047/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 13 e 14 de junho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/06/2026, páginas 8 a 10.

COMUNICADO nº 046/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 13 e 14 de junho de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/06/2026, página 10.

Resolução Administrativa Nº 014/2026

Aprova a Tese Jurídica nº 47 de IRDR da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 08/06/2026, págs. 16 e 17; Divulgado no DEJT-ADM de 09/06/2026, págs. 12 e 13; Divulgado no DEJT-ADM de 10/06/2026, pág. 14; Divulgado no DJEN de 09/06, 10/06 e 11/06)
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