Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 10/2012 - Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal. (Divulgado no DEJT-ADM de 08/10/2026, fls. 7/12)
Referente à escala de Plantão Eleitoral na 1ª Instância deste E. Tribunal, no mês de outubro de 2026. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/10/2026, páginas 1 a 2.
Referente à escala de Plantão Eleitoral na 2ª Instância deste E. Tribunal, no mês de outubro de 2026. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/10/2026, páginas 3 a 4.
Referente à escala de Plantão Eleitoral na 1ª Instância deste E. Tribunal, no mês de setembro de 2026. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/10/2026, páginas 4 a 5.
Referente à escala de Plantão Eleitoral na 2ª Instância deste E. Tribunal, no mês de setembro de 2026. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/10/2026, páginas 6 a 7.
Referente à escala de Plantão Eleitoral na 1ª Instância deste E. Tribunal, no mês de agosto de 2026. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/10/2026, páginas 2 a 3.
Referente à escala de Plantão Eleitoral na 2ª Instância deste E. Tribunal, no mês de agosto de 2026. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/10/2026, páginas 5 a 6.