2026

Ano 2026

Portaria EJ Nº 001/2026

Define a substituição do Diretor e da Vice-Diretora na função de Ordenador de Despesas da Escola Judicial. (Será Divulgada no DEJT-ADM de 20/03/2026, após às 19h).

Ato Regulamentar GP Nº 003/2026

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Programa Transformação e estabelece critérios para a inclusão de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade. (Será Divulgado no DEJT-ADM de 20/03/2026, após às 19h).

Portaria GP Nº 017/2026

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC para o ano de 2026, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Será Divulgada no DEJT-ADM de 20/03/2026, após às 19h).

Resolução Administrativa Nº 003/2026

Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regulamento Geral de Secretaria e da tabela de comissionamento do Tribunal, e dá outras providências. (Será Divulgada no DEJT-ADM de 19/03/2026, após às 19h).

Portaria GP Nº 015/2026

Designa a composição do Subcomitê do E-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias e do Grupo de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Será Divulgada no DEJT-ADM de 18/03/2026, após às 19h).

Portaria GP Nº 014/2026

Designa a composição do Subcomitê de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (SPDTIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgada no DEJT-ADM. de 13/03/2026, Págs. 06 e 07).

COMUNICADO nº 022/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 21 e 22 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/03/2026, páginas 1 a 3.

COMUNICADO nº 021/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 21 e 22 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/03/2026, páginas 3 a 4.
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