Altera as Portarias GP nº 54/2014 e 09/2015, que instituem o Comitê Gestor Regional de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 13/1/2016, pág. 03. (Alterada pela Portaria GP N. 010/2017, divulgada no D.E.J.T de 13/2/2017, págs. 01-02)

Implanta Juizado Especial da Infância e Adolescência de São José dos Campos, designa Juiz(a) e Diretor(a) de Secretaria de Vara para nele atuarem, além de determinar outras providências. Divulgada no D.E.J.T. de 14/4/2015, págs. 01-02.

Referente à alteração cadastral de "autoridades" no PJe-JT, divulgado no D.E.J.T. de 3 de novembro de 2015, págs. 01-03, no D.E.J.T. de 6 de novembro de 2015, págs. 01-03 e no D.E.J.T. de 17/11/2015, págs. 01-02.

Disciplina a redistribuição dos processos físicos em tramitação nos Postos Avançados, conforme Provimento CGJT 02 de 5/6/2015. Divulgado no D.E.J.T de 9/9/2015, págs. 01 e 02

Fixa o valor "per capita" mensal do Auxílio-Alimentação. Divulgada no D.E.J.T de 31/3/2015, pág. 02

Altera a composição da Comissão de Qualidade de Vida do TRT da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 31/3/2015, pág. 03.

Estabelece a suspensão de prazos processuais nos processos que tramitam pelo PJe-JT no dia 06 de abril de 2015, em virtude da implantação da nova versão do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, no âmbito de primeiro e segundo graus deste Regional. Divulgada no D.E.J.T. de 06/4/2015, pág. 01.

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no D.E.J.T de 24/3/2015, págs. 01-03

Altera a indicação do Gestor Regional de 1º Grau do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Divulgada no D.E.J.T de 24/3/2015, pág. 03.

Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício- sede judicial deste Tribunal no mês de janeiro/2016. Divulgado no D.E.J.T de 21/12/2015, pág. 01.