2015

Portaria GP Nº 043/2015

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a partir de 1º de junho de 2015 até o término do movimento paredista. Divulgada no D.E.J.T. de 19 de junho de 2015, pág. 01.

Portaria GP Nº 042/2015(*)

Amplia a competência e altera a denominação do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região . Divulgada no D.E.J.T. de 23 de junho de 2015, pág. 02. Republicada no D.E.J.T. de 29 de junho de 2015, pág. 001.

Portaria GP Nº 067/2015

Institui o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 21 de setembro de 2015, pás. 01-02.

Portaria GP Nº 072/2015

Constitui Grupo de Trabalho encarregado de estudar os impactos administrativos e financeiros de eventual promulgação da PEC nº 139/2015, que extingue o abono de permanência previsto no § 19 do art. 40 da Constituição Federal. Divulgada no D.E.J.T de 30/9/2015, págs. 01 e 02.

Portaria GP Nº 070/2015

Designa Magistrado para desempenhar a função de Coordenador da Coordenadoria Integrada de Atividades Administrativas, Judiciais e Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Piracicaba. Divulgada no D.E.J.T de 5/10/2015.

Portaria GP Nº 071/2015

Designa Magistrado para desempenhar a função de Coordenador da Coordenadoria Integrada de Atividades Administrativas, Judiciais e Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Araraquara. Divulgada no D.E.J.T de 5/10/2015, págs 01 e 02. (Revogada pela Portaria GP N. 97/2015)

Portaria GP Nº 073/2015

Designa Magistrado para desempenhar a função de Coordenador da Coordenadoria Integrada de Atividades Administrativas, Judiciais e Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Jundiaí. Divulgada no D.E.J.T de 5/10/2015, págs. 02 e 03.

Portaria GP Nº 074/2015

Altera a indicação do Juiz para atuar no Juizado Especial da Infância e Adolescência de Campinas. Divulgada no D.E.J.T de 5/10/2015, pág. 01

Comunicado GP-VPJ-CR N. 01/2015

Estabelece o envio do Boletim de Produtividade Mensal das Coordenadorias de Gestão Compartilhada de Processos Judiciais e Administração Interna. Divulgado no D.E.J.T de 4/8/2015, págs. 01 e 02

Portaria GP Nº 082/2015

Estabelece a suspensão de prazos processuais e das audiências designadas para os processos nos quais o Banco do Brasil seja parte em razão do movimento grevista no setor bancário. Divulgada no D.E.J.T de 19/10/2015, pág. 02.
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