Regulamenta o lançamento de conclusão para magistrado para prolação de sentença e decisão de incidentes processuais. Divulgada no D.E.J.T de 10/11/2015, pág 02

Antecipa o feriado do Dia da Justiça, comemorado no dia 08 de dezembro, para o dia 07 de dezembro (2ª feira) em todas as Unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região, suspendendo os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. Divulgada no D.E.J.T de 11/11/2015, pág.01-02

Dispõe sobre a compensação das ausências dos servidores durante o movimento grevista deflagrado a partir de junho de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e define os critérios a serem observados. Divulgada no D.E.J.T de 21/9/2015, págs 02 -03 (Alterada pela Portaria GP-CR N. 004/2016)

Altera os artigos 4º e 6º e consolida os demais dispositivos da Portaria GP-VPJ-CR nº 07, de 14 de agosto de 2012. Divulgada no D.E.J.T de 18/8/2015, págs. 01-04

Altera a Portaria GP-VPJ-CR nº 07, de 14 de agosto de 2012.

Regulamenta a orientação e o acompanhamento pedagógico, pela Escola Judicial, dos Juízes do Trabalho Substitutos em processo de vitaliciamento. Divulgado no D.E.J.T de 17/11/2015, págs 03-05

Regulamenta o funcionamento dos Centros Integrados de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, disciplina a correlação entre os Núcleos de Gestão de Processos e de Execução e os Centros Integrados de Conciliação de 1º grau e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T DE 4/2/2015, PÁGS. 01 E 02.

Disciplina o envio dos processos ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial. Divulgado no D.E.J.T de 9/6/2015, págs 33/35, caderno Judiciário. (Revogado pelo Ato Regulamentar GP-CR Nº 02/2018).

Altera o Ato Regulamentar GP nº 15/2011, que regulamenta a indenização e o ressarcimento de despesas pelo transporte interurbano, em caráter eventual ou transitório, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 18/11/2015, págs. 03-04.

Regulamenta a contratação de locação de imóveis a serem construídos de acordo com as especificações previamente estabelecidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 18/9/2015, págs. 01 - 03