2015

Ato GP-EJ Nº 001/2015

Regulamenta a orientação e o acompanhamento pedagógico, pela Escola Judicial, dos Juízes do Trabalho Substitutos em processo de vitaliciamento. Divulgado no D.E.J.T de 17/11/2015, págs 03-05

Ato GP-VPJ-CR Nº 01/2015

Regulamenta o funcionamento dos Centros Integrados de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, disciplina a correlação entre os Núcleos de Gestão de Processos e de Execução e os Centros Integrados de Conciliação de 1º grau e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T DE 4/2/2015, PÁGS. 01 E 02.

Ato GP-CR Nº 05/2015

Disciplina o envio dos processos ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial. Divulgado no D.E.J.T de 9/6/2015, págs 33/35, caderno Judiciário. (Revogado pelo Ato Regulamentar GP-CR Nº 02/2018).

Ato Regulamentar GP Nº 13/2015

Altera o Ato Regulamentar GP nº 15/2011, que regulamenta a indenização e o ressarcimento de despesas pelo transporte interurbano, em caráter eventual ou transitório, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 18/11/2015, págs. 03-04.

Ato Regulamentar GP Nº 12/2015

Regulamenta a contratação de locação de imóveis a serem construídos de acordo com as especificações previamente estabelecidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 18/9/2015, págs. 01 - 03

Ato Regulamentar GP Nº 10/2015

Institui o Plano de Logística Sustentável, no âmbito deste Tribunal, e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T de 21/7/2015, págs. 01 - 05

Ato Regulamentar GP Nº 09/2015

Dispõe sobre a transformação de 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, em outro com Especialidade Engenharia Civil. Divulgado no D.E.J.T de 16/6/2015, pág. 04/05.

Ato Regulamentar GP Nº 08/2015

Altera o Ato Regulamentar GP nº 18/2011, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 22/6/2015, págs 01 e 02.

Ato Regulamentar GP Nº 06/2015

Institui reserva para negros de 20% (vinte por cento) das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e para o provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 15ª Região da Justiça do Trabalho. Divulgado no D.E.J.T de 1/7/2015
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