Altera dispositivos do Ato Regulamentar GP nº 08/2014. Divulgado no D.E.J.T de 6/8/2015, pág. 01 e 02

Institui o Plano de Logística Sustentável, no âmbito deste Tribunal, e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T de 21/7/2015, págs. 01 - 05

Dispõe sobre a transformação de 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, em outro com Especialidade Engenharia Civil. Divulgado no D.E.J.T de 16/6/2015, pág. 04/05.

Altera o Ato Regulamentar GP nº 18/2011, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 22/6/2015, págs 01 e 02.

Institui reserva para negros de 20% (vinte por cento) das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e para o provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 15ª Região da Justiça do Trabalho. Divulgado no D.E.J.T de 1/7/2015

Dispõe sobre a transformação de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos. Divulgado no D.E.J.T de 16/4/2015, pág 02.

Altera o Ato Regulamentar GP nº 10/2010, que regulamenta a concessão e a aplicação de Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 10/3/2015, págs. 01 e 02.

Revoga o inciso I do art. 4º e altera a redação do inciso IV do art. 4º do Ato Regulamentar GP nº 2/2014 e acrescenta os artigos 4º-A e 10A ao mesmo Ato Regulamentar. Divulgado no D.E.J.T de 12/3/2015, pág.02

Implanta Juizado Especial da Infância e Adolescência de Sorocaba, designa Juiz(a) e Diretor(a) de Secretaria de Vara para nele atuarem, além de determinar outras providências. Divulgada no D.E.J.T. de 8 de julho de 2015, pág. 03

Estabelece a suspensão de prazos processuais nos processos que tramitam pelo PJe-JT no período de 2 a 6 de julho de 2015, em virtude da implantação da nova versão do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, no âmbito de primeiro e segundo graus deste Regional. Divulgada no D.E.J.T de 3/7/2015, pág. 01