2015

Ato Regulamentar GP Nº 04/2015

Dispõe sobre a transformação de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos. Divulgado no D.E.J.T de 16/4/2015, pág 02.

Ato Regulamentar GP Nº 02/2015

Altera o Ato Regulamentar GP nº 10/2010, que regulamenta a concessão e a aplicação de Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 10/3/2015, págs. 01 e 02.

Ato Regulamentar GP Nº 01/2015

Revoga o inciso I do art. 4º e altera a redação do inciso IV do art. 4º do Ato Regulamentar GP nº 2/2014 e acrescenta os artigos 4º-A e 10A ao mesmo Ato Regulamentar. Divulgado no D.E.J.T de 12/3/2015, pág.02

Portaria GP Nº 046/2015

Implanta Juizado Especial da Infância e Adolescência de Sorocaba, designa Juiz(a) e Diretor(a) de Secretaria de Vara para nele atuarem, além de determinar outras providências. Divulgada no D.E.J.T. de 8 de julho de 2015, pág. 03

Portaria GP Nº 045/2015

Estabelece a suspensão de prazos processuais nos processos que tramitam pelo PJe-JT no período de 2 a 6 de julho de 2015, em virtude da implantação da nova versão do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, no âmbito de primeiro e segundo graus deste Regional. Divulgada no D.E.J.T de 3/7/2015, pág. 01

Portaria GP Nº 043/2015

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a partir de 1º de junho de 2015 até o término do movimento paredista. Divulgada no D.E.J.T. de 19 de junho de 2015, pág. 01.

Portaria GP Nº 042/2015(*)

Amplia a competência e altera a denominação do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região . Divulgada no D.E.J.T. de 23 de junho de 2015, pág. 02. Republicada no D.E.J.T. de 29 de junho de 2015, pág. 001.

Portaria GP Nº 067/2015

Institui o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 21 de setembro de 2015, pás. 01-02.

Portaria GP Nº 072/2015

Constitui Grupo de Trabalho encarregado de estudar os impactos administrativos e financeiros de eventual promulgação da PEC nº 139/2015, que extingue o abono de permanência previsto no § 19 do art. 40 da Constituição Federal. Divulgada no D.E.J.T de 30/9/2015, págs. 01 e 02.

Portaria GP Nº 070/2015

Designa Magistrado para desempenhar a função de Coordenador da Coordenadoria Integrada de Atividades Administrativas, Judiciais e Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Piracicaba. Divulgada no D.E.J.T de 5/10/2015.
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