Dispensa de expedição de carta precatória para notificação, intimação e citação.

Recomenda procedimentos para preservar o sigilo fiscal das informações dos contribuintes obtidas pelo convênio com a Receita Federal do Brasil – INFOJUD.        

Altera a redação do Comunicado GP-CR nº 040/2012 e dá novas disposições.

Altera a redação do Comunicado GP-CR nº 040/2012 e dá novas disposições.

Elucida o item 5, letra “a”, do Comunicado GP CR 40, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Comunicado GP CR 25 de 21 de junho de 2013.

Comunica a realização da Semana Nacional de Execução, no período de 03 a 07 de junho de 2013. Divulgado no DEJT de 20/03/2013, à pág. 01.

Divulga o período de realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2013 . Divulgado no D.E.J.T de 17/05/2013, PÁGS. 01 e 02.

Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no mês de janeiro/2014, após o recesso. Divulgado no D.E.J.T. em 20/12/2013, à pág. 01.

Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região durante o período do recesso. Divulgado no D.E.J.T de 17/12/2013, págs. 01.