Altera o Regimento Interno, para dar nova redação aos incisos II e III do artigo 29; ao caput e incisos II e III do artigo 31; ao artigo 86; ao parágrafo 4º do artigo 89; ao artigo 91; ao artigo 95; ao caput e ao parágrafo 5º do artigo 309; ao artigo 310; aos incisos I a III do artigo 311 e acrescer novo inciso; ao artigo 311-A; ao caput e parágrafo 1º do artigo 311-B; ao artigo 311-C; ao artigo 311-D e para acrescer o artigo 311-F, referentes às competências dos Desembargadores Corregedor e...

Altera o Regimento Interno, para renumerar e dar nova redação aos parágrafos únicos e acrescer o § 2º aos artigos 25 e 25-B, sobre a estrutura da Vice-Presidência Administrativa e da Vice-Presidência Judicial deste Tribunal. Divulgado no D.E.J.T. de 22/10/2013, à pág. 2.

Altera o Regimento Interno, para dar nova redação ao § 1º do artigo 213 e revogar o § 2º do artigo 214, relativos à ação rescisória. Divulgado no D.E.J.T de 03/09/2013, pág. 02

Altera a redação do § 1º do artigo 214 do Regimento Interno desta Corte. Divulgada no D.E.J.T de 07/06/2013, págs. 01 e 02

Altera o Regimento Interno para acrescentar o inciso XI ao artigo 296 e o artigo 318-C, incisos I a III, a fim de instituir a Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do...

Ressalva a aplicação do disposto no artigo 5º, inciso I, alínea 'a' da Resolução Administrativa n.º 11, de 1º de agosto de 2013. Divulgada no D.E.J.T de 13/08/2013, pág.01.

Altera a Portaria GP nº 47/2013, para acrescentar servidores que atuarão no Núcleo Regional de Gestão de Processos de Execução na circunscrição de Presidente Prudente. Divulgada no D.E.J.T de 20/08/2013, pág.01.

Designa servidores para atuarem no Núcleo Regional de Gestão de Processos de Execução na circunscrição de Ribeirão Preto. Divulgada no D.E.J.T de 26/08/2013, pág. 01.

Designa Juiz para atuar como suplente do Gestor da Execução, no âmbito deste Regional. Divulgada no D.E.J.T de 12/06/2013, pág.01

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no D.E.J.T de 24/09/2013, págs. 01 e 02.