Altera a composição da Comissão de Acesso à Informação Pública no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 19/06/2013, pág. 01

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 14/2012, que dispõe sobre o plantão das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, bem como sobre a suspensão dos prazos administrativos nesse interregno. Divulgado no D.E.J.T de 06/12/2013, pág. 01 . Republicado no D.E.J.T de 09/12/2013, pág. 01

Estabelece as atribuições dos Assistentes Técnicos de Vara do Trabalho FC-04 e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T de 18/11/2013, págs. 01 e 02. (Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 16/2017)

Altera a Portaria GP nº 18/2011, modificando a composição da Comissão de Avaliação de Documentos. Divulgada no D.E.J.T. em 05/11/2013, à pág. 2.

Altera a composição da Comissão Gestora da A3P no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 16/04/2013 - pág. 01 (Revogada pela Portaria GP N. 13/2014)

Institui o Manual de Procedimentos para Controle Patrimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. em 29/10/2013, à pág. 1.

Cria a Comissão Provisória de Destinação do Acervo Tecnológico Inoperante, no âmbito deste Eg. Tribunal. Divulgada no D.E.J.T. de 07/11/2013, pág. 01.

Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas de Piracicaba, Batatais, Cajuru, José Bonifácio, Lençóis Paulista, Adamantina e São José do Rio Pardo, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgado no DEJT de 11/04/2013 - pág.02. (Alterada pela Portaria GP N. 19/2013).

Dispõe sobre a transformação de 06 (seis) cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, em outros com Especialidade. Divulgado no D.E.J.T. em 05/11/2013, às págs. 01 e 02.

Altera o Anexo IV do Ato Regulamentar nº 12/2007. Divulgado no D.E.J.T. em 05/11/2013, à pág. 01.