2013

Portaria GP Nº 006/2013

Indica Magistrados para atuarem como gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Divulgada no D.E.J.T de 26/02/2013 - págs 01 e 02. (Revogada pela Portaria GP Nº 17/2015).

Portaria GP Nº 077/2013

Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas de Franca (inclusive no Serviço de Distribuição de Feitos), Mococa e Santa Cruz do Rio Pardo, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 25/11/2013, pág. 01 e 02.

Ato Regulamentar GP-VPJ Nº 001/2013

Regulamenta a apresentação de medidas incidentais pelo Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT - módulo 2º Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T DE 16 de janeiro, pág.01

Portaria GP Nº 004/2013

Designa o Desembargador do Trabalho Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região como ordenador de despesas. Divulgada no D.E.J.T de 21/02/2013 - pág.01

Portaria GP Nº 003/2013

Designa Juiz para atuar como Gestor da Execução, no âmbito deste Regional. Divulgada no D.E.J.T. de 20/02/2012, páginas 01 e 02.

Portaria GP Nº 001/2013(*)

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Publicada em 15/01/2013 no DEJT, páginas 3 e 4. Republicada em 18/03/2013, páginas 1 e 2.

Portaria GP Nº 078/2013

Indica Magistrados para atuarem como gestores regionais do Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil. Divulgada no D.E.J.T de 26/22/2013, págs. 02 e 03.

Portaria GP Nº 082/2013

Altera o "caput" do artigo 1º e o parágrafo único do artigo 4º da Portaria GP nº 79/2013, que constitui Grupo de Trabalho para realização de testes na versão 1.4.8 do PJe-JT e correção dos respectivos fluxos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 1º e 2º Graus. Divulgada no D.E.J.T. em 19/12/2013, à página 01.

Portaria GP Nº 080/2013

Fixa novos valores de ressarcimento parcial dos planos de saúde. Divulgada no D.E.J.T de 10/12/2013, págs. 01 e 02. Revogada pela Portaria GP N. 30/2014.

Portaria GP Nº 079/2013(*)

Constitui Grupo de Trabalho para realização testes na versão 1.4.8 do PJe-JT e correção dos respectivos fluxos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 1º e 2º Graus. Divulgada no D.E.J.T de 19/12/2013, págs 01 e 02.(*republicada por erro material). (Alterada pela Portaria GP N. 82/2013).
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