2013

Portaria GP Nº 029/2013

Designa servidores para atuarem no Núcleo Regional de Gestão de Processos de Execução na circunscrição de Campinas. Divulgada no D.E.J.T de 18/06/2013, pág.01

Portaria GP Nº 028/2013

Determina a suspensão do expediente na Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio, em virtude da mudança de prédio. Divulgada no D.E.J.T de 17/06/2013, pág.01 - Republicada em 18/06/2013, pág.01

Portaria GP-CR Nº 068/2013

Fixa o dia 15/10/2013 como primeiro dia útil subsequente ao encerramento do movimento grevista deflagrado pela categoria profissional dos bancários e economiários, para efeito de contagem dos prazos processuais.Divulgada no DEJT em 15/10/2013, à página 2.

Portaria GP-CR Nº 074/2013

Estabelece os dias em que não haverá expediente na Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2014. Divulgada no D.E.J.T. de 30/10/2013, à pág. 1. (Alterada pela Portaria GP-CR N. 04/2014).

Recomendação GP-CR Nº 001/2013*

Não liberação de valores a devedores trabalhistas, sem prévia verificação da existência de outros débitos de responsabilidade do mesmo devedor, relativos a processos que tramitam em outras Varas. Revogado tacitamente - Projeto Garimpo...

Resolução Administrativa Nº 03/2013

Altera a Resolução Administrativa n.º 02/2011, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 23/04/2013 - págs. 06 e 07.

Resolução Administrativa Nº 04/2013

Transforma e altera a denominação de funções comissionadas. Altera o Anexo Único da Resolução Administrativa nº 02/2012 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 30/04/2013, pág.01.
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