Altera a Portaria GP-CR nº 40/2012, referente dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2013. Divulgada no D.E.J.T. de 20/02/2012, página 01.

Determina a extinção da Central de Mandados de Assis. Divulgada no DEJT de 24/04/2013 - pág. 04.

Determina a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas e no Serviço de Distribuição de Feitos (onde houver) de Marília, Catanduva e São Sebastião, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 18/07/2013, pág. 01

Determina a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas e no Serviço de Distribuição de Feitos (onde houver) de Araçatuba, Itapeva, Rancharia e Salto, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 17/07/2013, págs. 01 e 02

Dispõe sobre a observância ao princípio da continuidade do serviço público nas unidades judiciárias de primeira instância. Divulgada no DEJT de 10/06/2013, pág. 02.

Determina a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas e no Serviço de Distribuição de Feitos (onde houver) de Paulínia, Itu, Bragança Paulista e Jales, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 17/07/2013 - pág.01

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no D.E.J.T. de 03/07/2013, páginas 2 e 3.

Dispõe sobre o porte e o uso de arma de qualquer natureza nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 26/06/2013, pág. 01

Altera o "caput" do artigo 5º da Portaria GP nº 01/2010, que regulamenta a entrada e a permanência do público e dos Servidores no edifício-sede judicial deste Tribunal. Divulgada no D.E.J.T de 26/06/2013, pág.01

Altera o horário de expediente nas unidades do TRT da 15ª Região no dia 26 de junho de 2013. Divulgada no D.E.J.T de 25/06/2013 - pág. 01/02