2013

Ato Regulamentar GP Nº 009/2013

Determina a designação de Assistente de Juiz para os Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 11/09/2013, págs. 01 e 02

Portaria GP Nº 012/2013

Designa Magistrado para auxiliar na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor. Divulgada no DEJT de 20/03/2013, à pág. 01.

Ato Regulamentar GP Nº 008/2013

Define, em linhas gerais, a atuação conjunta dos servidores do Quadro e colaboradores contratados que exercem atividades de segurança preventiva e corretiva nos Órgãos do TRT da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 10/07/2013, págs. 01 e 02

Ato Regulamentar GP Nº 007/2013

Cria a Subcomissão de Sistematização de Procedimentos Operacionais de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 21/06/2013, págs. 01 e 02

Portaria GP Nº 011/2013

Fixa os valores das diárias internacionais devidas aos magistrados e aos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 12/03/2013, à pag. 01.

Ato Regulamentar GP Nº 006/2013

Altera o Ato Regulamentar GP nº 10/2010, que regulamenta a concessão e a aplicação de Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 10/05/2013, pág.01

Portaria GP Nº 072/2013

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no D.E.J.T. de 25/10/2013, às págs. 1 e 2.

Portaria GP Nº 010/2013

Altera a composição do Grupo Gestor de Trabalho Multidisciplinar responsável pela coordenação e execução das ações de implantação do PJe-JT no âmbito deste Regional. Divulgada no DEJT de 12/03/2013, págs. 01 e 02.
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