2013

Resolução Administrativa Nº 05/2013

Regulamenta a aplicação do artigo 34 e seguintes da Seção III – Dos Registros Cadastrais, da Lei nº 8.666/93, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 20/6/2013, pág. 01-05.

Resolução Administrativa Nº 06/2013

Regulamenta a convocação de Juízes de primeiro grau para auxílio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no período de 01.10.2013 a 30.09.2014 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 11/06/2013, págs. 01 e 02. Republicada no DEJT de 01/08/2013, pág. 01. Alterada pela Resolução Administrativa nº 13/2013 - Alterada pela Resolução Administrativa nº 15/2013 - Alterada pela Resolução Administrativa nº 11/2014 - Alterada pela Resolução Administrativa nº 02/2016.

Resolução Administrativa Nº 07/2013

Regulamenta a convocação de Juiz de primeiro grau para auxílio ao Diretor e ao Vice-Diretor da Escola Judicial. Divulgada no DEJT de 11/06/2013, pág. 01. Alterado pela Resolução Administrativa nº 14/2015.

Resolução Administrativa Nº 08/2013

Regulamenta a convocação de Juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 11/06/2013, págs. 02 e 03.

Resolução Administrativa Nº 11/2013(*)

Regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 05/08/2013, págs. 03/08. Alterada pela Resolução Administrativa N. 05/2015. Alterada pela Resolução Administrativa N. 09/2015. (*)Republicada em cumprimento à decisão do Egrégio Órgão Especial, proferida em Sessão Administrativa realizada em 29 de junho de 2015 . Republicada no DEJT de 5/8/2015, págs.03-10. Alterada pela Resolução Administrativa N. 11/2016, divulgada no DEJT de 29/7/2016. Alterada pela Resolução Administrativa N. 003/2017, divulgada no DEJT de 2/2/2017, págs. 01-02. Alterada pela Resolução Administrativa Nº 28/2017. Alterada pela Resolução Administrativa N. 003/2018, divulgada no DEJT de 19/03/2018, págs. 01-02

Resolução Administrativa Nº 12/2013(*)

Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 04/09/2013, págs. 01 a 03. Republicada no DEJT de 03/04/2014, págs. 02 e 03.

Resolução Administrativa Nº 14/2013

Cancela as Súmulas nº 06, 08, 28 e 29 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada nos DEJT de 09/09/2013, 11/09/2013 e 13/09/2013, às págs. 01 e 02, 01 e 02 e 01, respectivamente.
Inscrever-se em 2013