2009

Ato Regulamentar GP Nº 003/2009

Regulamenta a concessão e a aplicação de Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal, no âmbito da 15a Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. (Revoga o Ato Regulamentar GP nº 10/2008 após 60 dias)

Ato Regulamentar GP Nº 002/2009

Dispõe sobre a transformação de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança. Publicado no D.O.E. de 02 de fevereiro 2009 - Página 1.

Comunicado GP-CR Nº 002/2009

Comunica a recomendação aos Excelentíssimos Senhores Magistrados sobre intimação da União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos tramitando em 1ª e 2ª instância. Publicado no D.O.E. de 24 de setembro de 2009 - Página 1.

Comunicado GP-VPJ Nº 003/2009

Comunica horário de realização de audiências públicas de distribuição dos processos de competência recursal. Publicado no D.O.E. de 27 de agosto de 2009 - Página 1.

Comunicado GP-VPJ Nº 001/2009

Comunica horário e local de distribuição de processos de natureza recursal e originária. Publicado no D.O.E. de 19 de janeiro de 2009 - Página 1

Comunicado GP-CR N° 001/2009

Comunica a obrigatoriedade do uso de modelo único padrão de guia para depósitos trabalhistas. Publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2009 - Página 1
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