Regulamenta o uso do selo "Guarda Permanente" no âmbito do TRT 15ª Região. Publicado no D.O.E. de 18 de setembro de 2009 - Página 1.

Dispõe sobre a implantação do Sistema Chronos Web no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicado no D.O.E. de 02 de dezembro de 2009. (Alterado pelo Ato Regulamentar GP 15/2012).

Dispõe sobre a concessão e pagamento de férias e de adiantamento da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Revoga o Ato Regulamentar GP nº 11/2007). (Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 11/2011). Publicado no D.O.E. de 19 de novembro de 2009, página 1.

Disciplina o atendimento médico e odontológico, em caráter emergencial e temporário, aos colaboradores terceirizados que atuam na Justiça do Trabalho da 15ª Região, bem como incentiva ações de voluntariado em áreas de conhecimento, para o mesmo público. Publicado no D.E.J.T. de 09 de dezembro de 2009, página 01.

Dispõe sobre a transformação de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança. Publicado no D.O.E. de 21 de setembro 2009 - Página 1.

Institui, no âmbito da 15ª Região, o comitê Estadual do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. Publicado no D.O.E. de 15 de setembro de 2009.

Cancela o Comunicado GP-CR 02/09. Publicado no D.O.E. de 07 de outubro de 2009 - Página 1.

Regulamenta a padronização e uso de papel, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Revoga o Ato Regulamentar GP nº 13/2008) Publicado no D.O.E. de 27 de maio de 2009 - Página 1.

Regulamenta a concessão e a aplicação de Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal, no âmbito da 15a Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. (Revoga o Ato Regulamentar GP nº 10/2008 após 60 dias)

Dispõe sobre a transformação de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança. Publicado no D.O.E. de 02 de fevereiro 2009 - Página 1.