Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos senhores magistrados e servidores, ativos, inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste Órgão em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE de 15/10/2009 - Página 1.

Restabelece o valor do benefício de Auxílio Alimentação, em R$ 590,00, conforme determinado no Ato n. 216, de 07 de novembro de 2008, do C. Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Publicada no DEJT de 22/12/2009, página 1.

Altera a competência territorial das Varas do Trabalho de Pederneiras e Jaú. Publicada no DOE de 15/10/2009 - Página 2.

referentes à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, equivalente ao recesso forense.Telefone do plantão: (19) 3731-1600. Divulgado no D.E.J.T. de 17 de dezembro de 2009, página 1 e 2.

Regulamenta os serviços de saúde no TRT da 15ª Região. Publicada no DEJT de 09/12/2009, página 2. Republicada no DEJT de 14/12/2009, página 2/6. (Alterada pela Portaria GP N.22/2010). (Alterada pela Portaria GP N. 48/2015)

Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos dias 28 e 29 de novembro de 2009, novamente alterada em razão de necessidade. Divulgado no D.E.J.T. de 04 de dezembro de 2009, página 1. Ler mais sobre Comunicado N. 74/2009 »

Comunica o início de publicações administrativas no DEJT a partir de 1º/12/2009. Publicado no D.O.E. de 26 de novembro de 2009 - Página 1. Publicado no D.O.E. de 27 de novembro de 2009 - Página 1. Publicado no D.O.E. de 30 de novembro de 2009 - Página 1.

Altera a Portaria GP-06/2009, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental. Publicada no DOE de 04/11/2009, página 1.

Modifica o Capítulo "RECO" da CNC, em razão das disposições do Capítulo "INSS", da mesma Consolidação. Atualiza o Capítulo "INSS", da CNC, adequando aos termos da Lei nº 11.457/2007 e dá outras providências. Publicado no D.O.E. de 28 de julho de 2009 - Página 1.

Fixa novo valor mensal do benefício de auxílio alimentação. Publicada no DOE de 25/06/2009, página 1.