referente à escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos feriados e finais de semana dos meses de janeiro a março de 2010. Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 30 de dezembro de 2009, página 1.

Escalona o valor das diárias pagas aos Desembargadores, Magistrados e aos Servidores deste Tribunal, para os deslocamentos dentro do território nacional. Divulgada no DEJT de 15/12/2009, página 2.

referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos finais de semana e feriados do mês de janeiro de 2010.Telefone do plantão: (19) 3731-1600. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 30 de dezembro de 2009, página 1.

Aprova Súmula nº 24 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE de 16/06/2009, 17/06/2009 e 18/06/2009.

Dispõe sobre a desativação do posto de protocolo integrado do Tribunal instalado em Pinheiros (Vila Madalena) - São Paulo/Capital e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 14/12/2009, página 2.

Institui o Serviço Permanente de Segurança e Vigilância e regulamenta a concessão de adicional noturno aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE de 30/07/2009 - Página 1.

Altera o Provimento GP-CR 06/2005 que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais nos casos de justiça gratuita e dá outras providências. Publicado no D.O.E. de 20 de janeiro de 2009 - Página 1.

referentes à escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, equivalente ao recesso forense. Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Divulgado no D.E.J.T. de 17 de dezembro de 2009, página 2 a 9.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos senhores magistrados e servidores, ativos, inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste Órgão em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE de 15/10/2009 - Página 1.

Restabelece o valor do benefício de Auxílio Alimentação, em R$ 590,00, conforme determinado no Ato n. 216, de 07 de novembro de 2008, do C. Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Publicada no DEJT de 22/12/2009, página 1.