Altera o Regimento Interno para atribuir nova redação aos artigos 52, § 3º, 82 e 314, III, e incluir o parágrafo único no artigo 80. Publicado no DOE de 27/08/2009, Página 1.

Recomenda, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a adequação do valor da causa em face da Fazenda Pública, de ofício, pelos Juízes em exercício nas Varas do Trabalho. Publicada no DOE de 01/07/2009, página 61.

Altera a redação da alínea ¿a¿ do inciso XI do artigo 22 do Regimento Interno. Publicado no DOE de 27/08/2009, Página 1.

Cria o Grupo de Apoio à Execução no âmbito da 15ª Região. Publicada no DOE de 23/04/2009, página 1.

Altera o Regimento Interno para acrescentar ao artigo 296 o inciso IX e o parágrafo 3º; alterar o parágrafo 1º do artigo 298 e criar o Capítulo X, do Título IV, com a inclusão do artigo 318-A e...

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 135 do Regimento Interno. Publicado no DOE de 14/07/2009, Página 1.

Divulga os Feriados Municipais a serem observados no ano de 2009 nos Órgãos de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no D.O.J.E.S.P. de 16/12/2008, página 1. Republicada no D.O.J.E.S.P. de 17/12/2008, página 1. Republicada no D.O.J.E.S.P. de 25/05/2009. Republicada no D.O.J.E.S.P. de 30/06/2009, página 1. Republicada no D.O.J.E.S.P. e D.E.J.T. de 03/08/2009. Republicada no D.E.J.T. de 23/09/2009. Republicada no D.E.J.T. de 16/10/2009. Republicada no...

Relaciona os veículos oficiais utilizados neste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicado no D.O.E. de 21 de outubro de 2009 - Páginas 1 e 2.

Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Revoga a Resolução Administrativa nº 04/2003. Publicada no DOE de 27/01/2009 - Páginas 2 a 6. (Revogada pela Resolução Administrativa N. 013/2012)

Altera os incisos II e X do artigo 37 da Resolução Administrativa nº 02/2005. Publicada no DOE de 09/03/2009. Revogada pela Resolução Administrativa N. 10/2012.