Altera o art. 2º, e seus parágrafos, da Resolução Administrativa nº 06/2005. Divulgada no DEJT de 15/12/2009, páginas 2 a 3.

Dispõe sobre delegação de competência referente à Comissão Ambiental. Publicada no DOE de 31/03/2009, página 59.

Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Revoga a Resolução Administrativa nº 05/2008) Divulgada no DEJT de 19/01/2010, páginas 1 a 3.

referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos dias 25 e 26 de julho e 22 e 23 de agosto de 2009, alterados em razão de necessidade. Telefone do plantão: (19) 3031-4100. Publicado no D.O.E. de 29 de julho de 2009 - Página 1.

Altera a Portaria GP-16/2007, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental. Publicada no DOE de 31/03/2009, página 59. (Alterada pela Portaria GP N. 19/2009)

Modifica a redação dos §§ 4º, 6º e 7º, do Art. 8º, do Capítulo "PEN" (Da Penhora, Arresto e Sequestro), da Consolidação das Normas da Corregedoria, no que se refere às penhoras de benfeitorias não averbadas no Registro Imobiliário. Publicado no DEJT de 15/10/2009.

Designa servidores para compor a Equipe de Implantação do Sistema Unificado de Administração Processual, no âmbito deste Tribunal. Publicada no DOE de 10/03/2009, página 1.

referente às escalas do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos finais de semana e feriados dos meses de julho a setembro de 2009.Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Publicado no D.O.E. de 01 de julho de 2009 - Páginas 59 a 61.

Modifica a redação do Artigo 4º do Capítulo "AUT" da Consolidação das Normas da Corregedoria, considerando a tabela de classes processuais estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça. Publicado no DEJT de 15/10/2009.

Institui a Central de Mandados no Fórum Trabalhista de São Carlos. Publicada no DOE de 09/03/2009.