Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos dias 14, 20, 28 e 29 de novembro e 12 e 13 de dezembro de 2009, alterada em razão de necessidade. Publicado no D.O.E. de 11 de novembro de 2009 - Página 1.

Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 02/2005 - Regulamento de Secretaria do Tribunal - para adequação das competências do Serviço de Controle Interno. Divulgada no DEJT de 07/12/2009, páginas 5 a 7. Revogada pela Resolução Administrativa N. 10/2012.

referente às escalas do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos finais de semana e feriados do período de 1º de outubro a 19 de dezembro de 2009. Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Publicado no D.O.E. de 28 de setembro de 2009 - Páginas 1 a 3.

Acrescenta dispositivos ao Capítulo "PET" da Consolidação das Normas da Corregedoria, no que refere à expedição de certidões. Publicado no DEJT de 04/09/2009.

Altera a Portaria GP nº 07/2007, modificando a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Publicada no DOE de 28/05/2009, página 1. (Alterada pela Portaria GP N. 18/2011)

Modifica o Capítulo "PROV" da Consolidação das Normas da Corregedoria, para acrescentar dispositivo a ser observado pelos MM. Juízes de primeira instância, a seu critério, quando houver configuração de culpa do empregador em ação indenizatória por acidente de trabalho. Publicado no DEJT. 04/09/2009.

Modifica o Artigo 4º do Capítulo "AUD" da Consolidação das Normas da Corregedoria, com relação às circunstâncias de vinculações do juiz para proferir sentença. Publicado no DEJT de 15/10/2009.

referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos finais de semana e feriados dos meses de outubro a dezembro de 2009. Telefone do plantão: (19) 3031-4100. Publicado no D.O.E. de 25 de setembro de 2009 - Página 1.

Altera o art. 2º, e seus parágrafos, da Resolução Administrativa nº 06/2005. Divulgada no DEJT de 15/12/2009, páginas 2 a 3.

Dispõe sobre delegação de competência referente à Comissão Ambiental. Publicada no DOE de 31/03/2009, página 59.