referente à escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos finais de semana e feriados dos meses de abril a junho de 2009.Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Publicado no D.O.E. de 26 de março de 2009 - Páginas 1 a 4

Fixa, a partir de janeiro/2009, o valor mensal do ressarcimento parcial do auxílio à saúde no âmbito da 15ª Região. Publicada no DOE de 09/02/2009, página 1.

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Campos do Jordão, como posto avançado da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba e regulamenta seu funcionamento. Publicado no DEJT de 24/11/2009.

Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos finais de semana e feriados dos meses de abril a junho de 2009. Telefone do plantão: (19) 3031-4100. Publicado no D.O.E. de 25 de março de 2009 - Página 1.

Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, no dia 29 de dezembro de 2009, alterada em função de necessidade. Publicado no D.O.E. de 27 de fevereiro de 2009 - Página 1.

Dispõe sobre a implementação do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito da 15ª Região. Publicado no D.O.E. de 08 de julho de 2009 - Página 1.

Divulga a escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos meses de fevereiro e março de 2009. Telefone do plantão: (19) 3031-4100. Publicado no D.O.E. de 23 de janeiro de 2009 - Página 1.

Atribui a característica de pública à biblioteca deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências acerca da aquisição, classificação contábil e distribuição do acervo literário deste Tribunal. Publicado no D.O.E. de 6 de outubro de 2009 - Página 1. Republicado no D.O.E. de 20 de outubro de 2009 - Página 1.

Comunica a mudança no local de atendimento dos protocolos de competência originária e administrativo deste Tribunal. Publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2009 - Página 1.

Reajusta o valor máximo dos honorários periciais para casos de justiça gratuita. Publicado no D.O.E. de 08 de janeiro de 2009 - Página 1.