Três novos juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tomaram posse na tarde desta segunda-feira, 26/2, como titulares de Vara do Trabalho. A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência, foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, e reuniu diversos desembargadores, juízes, servidores, familiares, além de outras autoridades.

#ParaTodosVerem: os juízes André, Rodrigo e Milena estão de pé ao lado do presidente Samuel no Salão Nobre

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, presidiu na tarde desta sexta-feira, 23/2, a cerimônia festiva de ratificação de posse dos desembargadores Ana Claudia Torres Vianna e Marcelo Magalhães Rufino, que assumiram suas novas funções no dia 29 de dezembro de 2023, promovidos respectivamente pelos critérios de merecimento e antiguidade. A solenidade festiva, realizada no Plenário da Corte, reuniu desembargadores, juízes, autoridades, servidores e convidados.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região abriu os trabalhos do ano de 2024 com a apresentação da aula magna “Ação Rescisória e a Segurança Jurídica. Paradoxo entre a Estabilidade Inerente à Coisa Julgada e Possibilidade Legal de sua Desconstituição”, ministrada pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Flávio Luiz Yarshell, com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues.

O presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, participaram da  1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2024. O evento foi realizado nesta terça (20/2) e quarta-feira (21/2), no TST, em Brasília. Pelo TRT-15 também esteve presente o juiz auxiliar da Corregedoria, Carlos Eduardo de Oliveira Dias.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou uma reunião na segunda-feira, 5/2, como parte das ações planejadas no projeto "A Escuta". O encontro teve como foco a aproximação e integração com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze). Estiveram presentes o presidente da entidade, José Aristéia Pereira, e os diretores Fauzi El Kadri Filho, Joaquim José Teixeira Castrillon, Liliam Maria de Camargo e Viviam Oliveira da Silva Cantalejo.

O Dia Mundial da Justiça Social, celebrado em 20 de fevereiro, foi oficializado pela Resolução nº 62/10 da Organização das Nações Unidas (ONU), em 26/11/2007. A data é uma ocasião para promover o diálogo entre Estados-Membros, jovens, sociedade civil e outras partes interessadas. O objetivo é abordar medidas essenciais para fortalecer o pacto social prejudicado pelo aumento das desigualdades, dos conflitos e da violência.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, realizou nos dias 7 e 8 de fevereiro duas visitas institucionais à Polícia Federal e ao Comando de Policiamento do Interior 2 (CPI2), ambos em Campinas. O objetivo dos encontros foi, principalmente, o estreitamento dos laços entre as instituições de polícia e da Justiça do Trabalho. As visitas do presidente foram acompanhadas pelo assessor de segurança institucional do TRT-15, Ronaldo Mazi.

Os usuários da Justiça do Trabalho da 15ª Região já podem contar com mais duas ferramentas eletrônicas, disponibilizadas no site do TRT-15, a partir do menu do processo judicial eletrônico "PJe". Trata-se da Pauta Eletrônica e de uma atualização do já utilizado Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, implantado na 15ª em 2019.

#ParaTodosVerem: um computador sobre a mesa, com a imagem do portal do TRT-15 na tela

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Sorocaba, órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão liminar contra o Estado de São Paulo, determinou que o ente público, seja diretamente ou por meio de escolas ou Diretorias de Ensino, deixe de fomentar a contratação de adolescentes para exercer atividades laborais proibidas para menores de 18 anos e/ou que estejam em situação de desvirtuamento de estágio. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para a aula magna com o professor da Universidade de São Paulo Flávio Luiz Yarshell e participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Alencar Rodrigues. Realizada no formato presencial, a abertura do ano escolar terá como tema "Ação rescisória e a segurança jurídica.