Comunica medidas que poderão ser adotadas, para a solução dos processos em que houve decretação de falência do executado. Divulgado no DEJT de 03/05/2011, pág. 01.

referente à expedição de mandado de protesto notarial. Divulgado no DEJT de 08/04/2011, páginas 02 e 03.

Referente a SUSPENSÃO, até ulterior deliberação da CGJT, do cumprimento da letra "g" da Recomendação nº 001/2011. Divulgado no DEJT de 04/04/2011, página 01.

Referente a recomendação da CGJT. Divulgado no DEJT de 01/03/2011, página 01.

Comunica a necessidade de ser dada preferência, em 1º e 2º Graus de jurisdição, à instrução e julgamento das ações civis públicas que versem sobre trabalho infantil e escravo, meio ambiente, fraudes nas relações trabalhistas e discriminações. Divulgado no D.E.J.T. de 21/01/2011, página 1.

Referente ao Ato Conjunto nº 21/2010 TST.CSJT.GP.SG. Divulgado no D.E.J.T. de 12/11/2011, página 3.

Referente à escala do Recesso Judiciário na 1ª Instância, no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 14/12/2011, páginas 02 a 12.

Referente à escala do Recesso Judiciário na 2ª Instância, no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 14/12/2011, páginas 01 e 02

Referente à escala do Plantão Judiciário da 1ª Instância, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 29/09/2011, páginas 03 a 17.

Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, para os meses de outubro a dezembro de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 29/09/2011, páginas 01 a 03.

Referente alterações da escala do Plantão Judiciário em 2ª Instância, referente ao mês de setembro de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 06/09/2011, página 01.

Referente à nova escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos dias 10 e 11 de setembro de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 26/08/2011, página 01.

Referente à escala do Plantão Judiciário da 1ª Instância, nos meses de julho, agosto e setembro de 2011. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 30/06/2011, páginas 02 a 13.

Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, para os meses de julho a setembro de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 30/06/2011, páginas 01 e 02.

Referente à retificação da escala do Plantão Judiciário em 2ª Instância, no dia 12 de junho de 2011. Divulgado no DEJT de 08/06/2011, pág. 01.

referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, relativa ao mês de junho de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 30/05/2011, páginas 01 e 02.

Referente à alteração na escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos dias 14 e 15 de maio de 2011. Divulgado no DEJT de 16/05/2011, pág. 01.

Referente à alteração da escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, no dia 20 de abril de 2011. Divulgado no DEJT de 15/04/2011, pág. 01.

Referente à escala do Plantão Judiciário em 1ª Instância, para os meses de abril, maio e junho de 2011. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 28/03/2011, páginas 02 a 13.

Referente à escala de Plantão Judiciário em 2ª Instância, para os meses de abril e maio de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 28/03/2011, páginas 01/02.

Referente à alteração na escala de Plantão Judiciário em 2ª Instância, no período de 05 a 08 de março de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 02/03/2011, páginas 01/02.

Referente à escala de Plantão Judiciário em 2ª Instância, nos finais de semana e feriados dos meses de fevereiro e março de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 26/01/2011, páginas 01/02.

Referente à escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 20/12/2010, páginas 04 a 14.

Referente à escala de Plantão Judiciário da 2ª Instância, finais de semana do mês de janeiro/2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 20/12/2010, páginas 04.

Comunica o cancelamento de correições ordinárias

Altera termos do Edital CR nº 18/2011-CR

Altera os termos do Edital nº 10/2011

Comunica o cancelamento de Correições Ordinárias

Informa Juízes e Diretores de Secretaria acerca de proposta de revisão/atualização da CNC

Referente à escala do plantão Judiciário na 1ª Instância, no período de 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011, conforme Resolução Administrativa nº 01/2010. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 16/12/2010, páginas 01 a 09.