Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 01 a 05 de abril de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/03/2026, páginas 3 a 7.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 01 a 05 de abril de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/03/2026, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 28 e 29 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 20/03/2026, páginas 1 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 28 e 29 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/03/2026, página 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 28 e 29 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 20/03/2026, páginas 3 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 21 e 22 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/03/2026, páginas 1 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 21 e 22 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/03/2026, páginas 3 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 14 e 15 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 09/03/2026, páginas 1 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 14 e 15 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 09/03/2026, páginas 3 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 07 e 08 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 02/03/2026, páginas 4 a 6.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 07 e 08 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 02/03/2026, páginas 3 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 23/02/2026, páginas 1 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 23/02/2026, páginas 3 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/02/2026, páginas 2 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/02/2026, páginas 1 a 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 06/02/2026, páginas 2 a 5.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 06/02/2026, páginas 1 a 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 30/01/2026, páginas 2 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 30/01/2026, páginas 1 a 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/01/2026, páginas 2 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/01/2026, páginas 1 a 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/01/2026, páginas 1 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/01/2026, páginas 3 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 09/01/2026, páginas 2 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 09/01/2026, páginas 1 a 2.

Esclarece que as teses jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e em Incidente de Assunção de Competência, inclusive as decorrentes de reafirmação de jurisprudência, não dependem de resolução administrativa ratificadora nem das três publicações em Diário Oficial previstas no art. 4.º da revogada Resolução Administrativa n.º 05/2000. (Divulgado no DEJT-ADM de 14-08-2026 _ Págs. 05 a 07).

Diretrizes aos Juízos de primeiro grau e às Câmaras deste Tribunal sobre a tramitação e o momento de sobrestamento dos processos relacionados ao Tema 1.389 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (“pejotização”), à luz das decisões proferidas pelo Ministro Gilmar Mendes nos autos do ARE 1.532.603/PR.  (Divulgado no DEJT-ADM. de 13/07/2026, Págs. 04 a 06)

Orienta sobre a consulta, a obtenção de cópias e a retomada da tramitação de processos físicos arquivados no âmbito do primeiro grau de jurisdição.

Dispõe sobre orientações relativas à consulta, carga, cópia, pedidos de providências e liberação de valores em autos físicos arquivados.

Orientação sobre a priorização das audiências de processos do legado (Divulgado no DEJT-ADM de 12/05/2026, Págs. 1-2)