Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/01/2024, página 1.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/01/2024, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/01/2024, página 1.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 12/01/2024, páginas 1 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 12/01/2024, página 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 05/01/2024, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/01/2024, página.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no dia 07 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 29/12/2023, páginas 1 a 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no dia 07 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 29/12/2023, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 14/12/2023, páginas 2 a 13.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 14/12/2023, páginas 1 a 2.

Revoga o Comunicado CR n° 13/2023 (Divulgada no DEJT-ADM de 16/04/2024, pág.1).

Comunica procedimento nos processos em que houver reconhecimento de valores devidos a título de honorários advocatícios, ainda que com exigibilidade suspensa. (Divulgada no DEJT-ADM de 26/02/2024, pág.2).