Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 16/02/2024, página 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 09/02/2024, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 09/02/2024, páginas 1 a 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 02/02/2024, páginas 2 a 5.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 02/02/2024, páginas 1 a 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/01/2024, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/01/2024, página 1.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/01/2024, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/01/2024, página 1.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 12/01/2024, páginas 1 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 12/01/2024, página 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 05/01/2024, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/01/2024, página.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no dia 07 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 29/12/2023, páginas 1 a 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no dia 07 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 29/12/2023, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 14/12/2023, páginas 2 a 13.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 14/12/2023, páginas 1 a 2.

Comunica a disponibilização de relatório gerencial, no sistema PJe, para gestão otimizada das petições anexadas para comprovação de pagamento.

Comunica procedimentos referentes aos processos em que for declarada ou acolhida exceção de incompetência.

Comunica procedimentos referentes aos processos com acordos homologados.

Comunica procedimento a ser adotado pelos juízes e gestores das unidades de primeiro grau para divulgação de canal de doações às vítimas da tragédia climática ocorrida no estado Rio Grande do Sul.

Comunica modificações, em decorrência de ajustes ocorridos em âmbito nacional no sistema e-Gestão, no cômputo dos prazos para prolação de sentença em caso de conversão do julgamento em diligência.

Revoga o Comunicado CR n° 13/2023 (Divulgada no DEJT-ADM de 16/04/2024, pág.1).

Comunica procedimento nos processos em que houver reconhecimento de valores devidos a título de honorários advocatícios, ainda que com exigibilidade suspensa. (Divulgada no DEJT-ADM de 26/02/2024, pág.2).