Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 28 e 29 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 20/03/2026, páginas 3 a 4.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 21 e 22 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/03/2026, páginas 1 a 3.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 21 e 22 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/03/2026, páginas 3 a 4.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 14 e 15 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 09/03/2026, páginas 1 a 3.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 14 e 15 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 09/03/2026, páginas 3 a 4.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 07 e 08 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 02/03/2026, páginas 4 a 6.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 07 e 08 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 02/03/2026, páginas 3 a 4.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 23/02/2026, páginas 1 a 3.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 23/02/2026, páginas 3 a 4.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/02/2026, páginas 2 a 4.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/02/2026, páginas 1 a 2.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 06/02/2026, páginas 2 a 5.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 06/02/2026, páginas 1 a 2.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 30/01/2026, páginas 2 a 4.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 30/01/2026, páginas 1 a 2.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/01/2026, páginas 2 a 4.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/01/2026, páginas 1 a 2.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/01/2026, páginas 1 a 3.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/01/2026, páginas 3 a 4.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 09/01/2026, páginas 2 a 4.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 09/01/2026, páginas 1 a 2.
Esclarece que as teses jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e em Incidente de Assunção de Competência, inclusive as decorrentes de reafirmação de jurisprudência, não dependem de resolução administrativa ratificadora nem das três publicações em Diário Oficial previstas no art. 4.º da revogada Resolução Administrativa n.º 05/2000. (Divulgado no DEJT-ADM de 14-08-2026 _ Págs. 05 a 07).
Diretrizes aos Juízos de primeiro grau e às Câmaras deste Tribunal sobre a tramitação e o momento de sobrestamento dos processos relacionados ao Tema 1.389 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (“pejotização”), à luz das decisões proferidas pelo Ministro Gilmar Mendes nos autos do ARE 1.532.603/PR. (Divulgado no DEJT-ADM. de 13/07/2026, Págs. 04 a 06)
Destaca a necessidade das juízas e dos juízes adotarem rotina diária e sistemática de identificação, conferência e assinatura de minutas de despachos, decisões e alvarás pendentes. (Divulgado no DEJT-ADM de 08/04/2026, Pág. 3)
Divulga a celebração do Termo de Cooperação nº 01/2026 entre o TRT da 15ª Região e o TRT da 2ª Região, visando à otimização do fluxo e do cumprimento de cartas precatórias. (Divulgado no DEJT-ADM de 12/03/2026, Pág. 03)
COMUNICA às unidades de primeira instância a disponibilização de prompts de comando para utilização na fase de conhecimento do processo, bem como de um Assistente especializado na etapa de liquidação da fase de cumprimento de sentença, disponível na ferramenta CHAT-JT.