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Portaria publicada pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no dia 14 de julho definiu para o dia 2 de agosto o início da retomada gradual das atividades presenciais nas unidades administrativas e jurisdicionais. Inicialmente, será adotado o sistema de rodízio das equipes, garantindo o percentual máximo de 20% em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou, como melhor projeto, o plano de ação intitulado “Políticas Públicas, papel do Sistema de Garantias de Direitos e o Marco Legal da Primeira Infância", de autoria da juíza Camila Ceroni Scarabelli, titular da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto e membro do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à…
O juiz do trabalho Renato Henry Sant’Anna foi nomeado nesta quinta-feira (29/7) para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, após publicação de decreto da Presidência da República no Diário Oficial da União. O novo desembargador ocupará, mediante promoção, pelo critério de merecimento, a vaga decorrente da aposentadoria do…
O TRT da 15ª Região transmite nesta quinta-feira (5/8), às 16h30, a cerimônia híbrida de posse do juiz do trabalho Renato Henry Sant’Anna no cargo de desembargador. Promovido por merecimento, ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Antonio Lazarim.
Assista à cerimônia no vídeo abaixo ou clique …
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, deu provimento ao agravo de petição do trabalhador que pediu a realização de pesquisa junto à Receita Federal e à plataforma "bitcoin.com", como intuito de identificar se os sócios da empresa executada possuem criptomoedas. A decisão determinou também a inclusão dos executados no sistema…
“Outra solução não há: temos que ser solidários, agir diante da nossa responsabilidade social”. Com essa frase o juiz da Vara do Trabalho de Ituverava, Renato César Trevisani, resumiu algumas ações sociais executadas pela unidade judiciária em prol do município, especialmente em tempos de pandemia pelo coronavírus e seus desdobramentos no campo econômico e social.…
O projeto WikiVT, que tem o objetivo de otimizar o fluxo do processo judicial em todo país, foi um dos temas abordados durante a quarta reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O encontro também abordou a Proposta Orçamentária da Justiça do Trabalho para o ano de 2022. A reunião foi realizada no…
Em 17 de julho celebra-se o Dia de Proteção às Florestas. O objetivo desta data é conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação das florestas para a qualidade de vida da humanidade.
As florestas são responsáveis por regular diversos fatores como preservação e controle de sistemas hídricos, erosão, qualidade do solo,…
Há exatos 35 anos, em 14 de julho de 1986, no aniversário de 212 anos de Campinas, dos 20 anos da Unicamp e do sesquicentenário do compositor Carlos Gomes, o então presidente da República, José Sarney, sancionou a Lei nº 7.520, que instituiu o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede no município. A cerimônia, realizada no Centro de Convivência, reuniu…
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de segurança e vigilância que deixou de cumprir a cota de aprendizagem depois de negociação em norma coletiva com o sindicato da categoria. A decisão colegiada, em julgamento da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, obrigou a empresa a contratar aprendizes na área de vigilância, cumprindo assim a…
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