A 10ª Câmara do TRT-15, em decisão unânime, deu provimento ao agravo de petição interposto pela executada, uma pessoa com síndrome de Down, e reconheceu a impenhorabilidade dos recursos depositados em sua conta bancária, oriundos do pagamento mensal de benefício assistencial previdenciário (BPC-LOAS). O colegiado determinou também a imediata liberação dos R$ 25 mil…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, formalizou, numa cerimônia realizada nesta quinta-feira, 19/8, a doação de 250 computadores, 250 monitores e 100 notebooks à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O pró-reitor de graduação e presidente da Comissão-Geral de Graduação da Unicamp,…

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na tarde desta sexta-feira (20/8) a visita institucional do procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Dimas Moreira da Silva. Na pauta da reunião, o fortalecimento da…

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) do Fórum Trabalhista de Bauru e o Projeto de Extensão GeraçãoLABS da Universidade Sagrado Coração (Unisagrado) realizam na terça-feira, 24/8, às 9h30, o evento gratuito “Jovem aprendiz e os impactos sociais das empresas”, com a finalidade de combater a exploração do trabalho infantil, conscientizando as empresas e…

O Caso Shell Basf, episódio de repercussão nacional e modelo emblemático na Justiça Brasileira, envolvendo direito do trabalho e direito ambiental, foi tema nesta quarta-feira, 18/8, da visita telepresencial de estudantes de Direito, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em sua edição de agosto. Cerca de 270 estudantes e…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 26 de agosto, das 8h30 às 12h, o Webinário: Imprensa, Democracia e Poder Judiciário. O evento ocorrerá por meio da plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Podem participar magistrados(as), servidores(as), membros do Ministério Público, advogados(as) e demais pessoas interessadas.…

Com o objetivo de intensificar os debates sobre temas relacionados à atuação de comitês do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Escola Judicial e a Coordenadoria de Comunicação Social lançam nesta segunda-feira (16/8) um novo canal de diálogo com os públicos externo e interno. Batizado de POD15, um podcast mensal com aproximadamente 15 minutos analisa, com…

A 9ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de segurança e vigilância a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 200 mil, pelo não cumprimento da cota reservada para a contratação de aprendizes, conforme prevê o artigo 429 da CLT.  Pela decisão unânime do colegiado, a empresa também deverá contratar e matricular número de aprendizes necessários ao…

Dados da ONU (Organização das Nações Unidas) indicam que 7 milhões de mortes prematuras são provocadas todos os anos pela poluição do ar. Por isso, o dia 14 de agosto se tornou uma data simbólica que remete ao Dia de Combate à Poluição e tem por objetivo alertar toda a população sobre o grave problema ambiental que enfrentamos e buscar medidas para conter a…

Com objetivo de aprimorar a gestão das unidades e democratizar o acesso a dados estatísticos, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prepara para o final do mês de agosto o lançamento de uma nova ferramenta. Batizado de Sistema Integrado de Gerenciamento, o SIG foi desenvolvido pelas equipes da 15ª Região, em parceria com os TRTs das 23ª e 24ª Região, e…