A 10ª Câmara do TRT-15 condenou as empresas Master Bauru Engenharia e Fundações Ltda. e Regional Bild Bauru Desenvolvimento Imobiliário Ltda. (esta de forma solidária) a indenizar em R$ 86.183,50, por danos morais, cada um dos dois filhos menores de um trabalhador morto em acidente durante a escavação de um poço na construção de um condomínio. O valor arbitrado…

Cerca de 20 de cada 100 acórdãos publicados pelos TRTs brasileiros durante o ano passado tiveram como origem a 15ª Região. Com 129.723 acórdãos, desembargadores e servidores do TRT-15 alçaram o Regional, pela primeira vez em 35 anos, ao posto de líder em decisões oriundas do 2º grau de jurisdição. Ao todo, foram publicados 661.401 acórdãos pelos 24 TRTs, de acordo…

O dia 20 de fevereiro foi instituído pela Assembleia das Nações Unidas - ONU como o Dia Mundial da Justiça Social. Essa data, comemorada pela primeira vez em 2009, é de suma relevância, uma vez que falar de justiça social é falar de direitos, de oportunidades, de dignidade, de sustentabilidade, de solidariedade e cooperação.

A ONU…

“Minha religião é o amor e o meu deus é o outro”. Com essa frase o senador Fabiano Contarato, convidado para proferir a “aula magna” na abertura do ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta sexta-feira (12/2), sintetizou quase duas horas de exposição sobre o tema "Inclusão e diversidade: trilhando caminhos para uma sociedade…

Magistrados e servidores da Secretaria da Corregedoria, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região identificaram, durante o mês de janeiro, os beneficiários de mais R$ 6,8 milhões remanescentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados. A ação foi realizada no âmbito do Projeto Garimpo, que…

Atento ao agravamento da crise sanitária no município de Araraquara, que levou a Prefeitura Municipal a impor um lockdown para conter a disseminação do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu fechar completamente o Fórum Trabalhista local até o dia 2 de março. Publicada na quarta-feira (17/2), a Portaria GP-CR 3/2021 também…

O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, presidiu, na tarde desta quarta-feira, 17/2, por videoconferência, audiência de tentativa de acordo entre a Ford Motor Company Brasil Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Taubaté, Distritos e Região. A…

Ferramentas indispensáveis para a uniformidade de procedimentos de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, o PJe-Calc e o PJe-Calc Cidadão contam agora com novo canal de comunicação entre os usuários e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Foi instituído na terça-feira (9/2) um Comitê para análise de dúvidas sobre os dois sistemas. Composta por…

Em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, o juiz Mouzart Luis Silva Brenes, coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de Presidente Prudente (JEIA), transferiu a importância de R$ 143.996,20 ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMDCA. A quantia resulta da condenação de empregador ao pagamento de…

Após pedido de vista regimental feito pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região suspendeu na tarde desta quarta-feira (10/2) o julgamento do dissídio coletivo envolvendo metalúrgicos do interior de São Paulo e as empresas Embraer, Eleb Equipamentos e Yaborã Indústria Aeronáutica…