O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021. O objetivo é capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça, com maior equidade entre homens e mulheres.

O CNJ…

A 10ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente os embargos opostos por uma empresa de terceirização de processos, serviços e tecnologia e fixou prazo de 90 dias para a implantação do registro mecânico, manual ou por sistema eletrônico da jornada efetivamente cumprida pelos seus empregados. 

O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de…

A 2ª Câmara do TRT-15, em votação unânime, condenou o município de Laranjal Paulista a pagar a empregado indenização de R$ 5 mil por danos morais pelo trabalho em jornada análoga à condição de escravo.

O reclamante alegou na inicial que trabalhava em escala de 12x36 com prorrogação de 6 horas diárias e alternância de turnos, tendo…

A corregedora regional do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, comporá o corpo diretivo  do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) como vice-presidente na gestão 2021-2022. Em eleição realizada de forma telepresencial na manhã desta terça-feira (26/10), durante a 7ª Reunião Ordinária da…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira, 25/10, a Semana do Servidor, edição 2021, realizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas em parceria com a Secretaria de Saúde da 15ª, com apoio da Escola Judicial e da Coordenadoria de Comunicação…

A juíza substituta Francina Nunes da Costa, da 2ª Vara do Trabalho de Marília, homologou na última sexta-feira, 22/10, numa audiência realizada por teleconferência, um acordo no valor de R$ 18.285.530,83, na Ação de Cumprimento número 0010843-72.2020.5.15.0101, firmado entre o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e a Fundação…

A presidente e o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, os desembargadores Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Helcio Dantas Lobo Junior, receberam na tarde desta quinta-feira (21/10) a visita institucional do procurador regional do trabalho Eduardo Luís Amgarten e do vereador e chefe da Polícia Civil do município de Pinhalzinho, José Ricardo…

O papel da Justiça do Trabalho na reafirmação dos direitos fundamentais e contra a discriminação de gênero foi tema da visita telepresencial de estudantes, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em sua edição de outubro, realizada nesta quinta-feira, 21/10, com a participação de aproximadamente 120 alunos e professores de…

Os agentes da Assessoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizaram, nos meses de agosto, setembro e outubro, por determinação da Resolução 344/2020 do Conselho Nacional de Justiça, um curso de capacitação e o treinamento continuado, com o apoio da Polícia Militar de São Paulo e em parceria com a Academia Carlos Costa. A…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (19/10), consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2022. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022 estarão acessíveis no portal até o dia 3 de novembro, por meio deste link…