Após realizarem 675 sessões e solucionarem 141.252 conflitos trabalhistas durante o ano passado, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região iniciaram no dia 2 de fevereiro mais um ciclo de julgamentos. Foi publicado no dia 8 de janeiro e atualizado nesta segunda-feira (8/2) o…

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região, em sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 29 de janeiro de 2021, nos autos de número 0012567-29.2017.5.15.0130 envolvendo três reclamantes e a Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hipermercado), decidiu, por unanimidade, negar o pedido da empresa em aplicar, como “correção monetária”, a Taxa Referencial (TR)…

A 1ª Câmara do TRT-15 condenou em R$ 50 mil a empresa Revati Agropecuária Ltda. (em recuperação judicial), a título de indenização por danos morais coletivos, pela constante prática de transporte de cana-de-açúcar acima do peso legalmente permitido. O acórdão, de relatoria do desembargador Ricardo Antonio de Plato, manteve assim a decisão do Juízo da Vara do Trabalho…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud-15) abre na próxima sexta-feira (12/2) o ano letivo com aula magna do senador Fabiano Contarato. Professor de direito e delegado da polícia civil, o parlamentar analisará o tema "Inclusão e diversidade: trilhando caminhos para uma sociedade mais justa e solidária". Atividade inaugural das…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu nesta quinta-feira (4/2), a visita institucional do presidente e do secretário-geral da Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra Federal), respectivamente Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade e Alexandre Seixas…

A Presidência e a Corregedoria Regional do TRT da 15ª Região editaram a Portaria GP-CR Nº 02/2021 que revoga a suspensão de expediente no dia 17 de fevereiro de 2021, quarta-feira de Cinzas. A medida leva em consideração a decisão do Governo do Estado de São Paulo de cancelar o ponto facultativo nos dias de Carnaval de 2021, com o intuito de evitar aglomerações,…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, dialogou nesta terça-feira (2/2) com representantes das diretorias atual e eleita da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região. Participaram da reunião o presidente da Amatra XV, juiz César Reinaldo Offa Basile, e os juízes Sérgio…

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulga novos horários e formas de atuação de magistrados e servidores em consonância com as diretrizes do Plano São Paulo, reformuladas pelo governo estadual, diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus. As novas regras foram delineadas em reunião telepresencial do grupo multidisciplinar de…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de OIiveira Gulla, participou nesta segunda-feira, primeiro de fevereiro, como única representante da Justiça do Trabalho, da solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2021 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 

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A presidente e a corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, respectivamente as desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, participaram, na quinta-feira, 28/1, por videoconferência, da cerimônia de posse da nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) para o biênio 2021-…