O Juizado Especial da Infância e Adolescência de Bauru, sob a coordenação da juíza do Trabalho Ana Cláudia Lima, e o Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, presidido pelo desembargador João Batista Martins Cesar, diretor da Escola Judicial, acionaram a rede de proteção às crianças e adolescentes do município, convidando representantes de…

Já se encontra disponível a versão eletrônica do livro “A Magistratura do Trabalho em Tempos de Transformação e Reconstrução Social”, fruto do projeto “Publique Conosco”, da Escola Judicial do TRT-15. O projeto, idealizado pela Ejud-15, tem por objetivo principal a valorização do conteúdo produzido nas oficinas de debates do Encontro Anual de Magistrados Vitalícios…

O desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, ouvidor do TRT-15 e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), participou do 1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e realizado presencialmente e por videoconferência nos dias 15 e 16 de dezembro.
 
O 1º Encontro de Ouvidorias do…

Cerca de 10 mil beneficiados, entre empregados e empregadores, e  R$ 120 milhões em acordos homologados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Esse foi o resultado final da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que mobilizou magistrados e servidores do TRT-15 no período de 30 de…

Um dia depois de ser empossada como presidente do TRT da 15ª Região em que anunciou como diretriz norteadora de sua gestão para o biênio 2020-2022, a colaboração ativa e compartilhada, priorizando a interlocução, a desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla recebeu, em seu gabinete, os juízes César Reinaldo Offa Basile e Sérgio Polastro Ribeiro,…

Tomaram posse nesta quinta-feira, 10/12, para o biênio 2020-2022, os presidentes das três Seções Especializadas Individuais, das onze Câmaras e das seis Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A Seção de Dissídios Coletivos é presidida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e regimentalmente, por delegação,…

Em tempos de pandemia, o Juizado Especial da Infância e da Adolescência da Região de Campinas (JEIA) adaptou uma iniciativa já existente de interação com a sociedade, criando o Programa Virtual “Conhecendo o JEIA Campinas e a Estrutura da Justiça do Trabalho”, aberto a estudantes e aprendizes. Nos dias 24, 25, 26 de novembro e 5, 6 e 7 de dezembro,  o programa…

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Bariri apresentou pedido de Mediação Pré Processual em face do Município de Bariri, localizado na  região de Bauru. Na primeira audiência de tentativa de mediação e conciliação, realizada por videoconferência, o sindicato pleiteou reajuste salarial referente ao ano de 2020, incidente também sobre as demais…

Mais três unidades de saúde foram beneficiadas pela Justiça do Trabalho da 15ª Região com destinação de verbas para ações de combate à pandemia de coronavírus. A Santa Casa Anna Cintra, localizada no município de Amparo, e a Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra receberam, juntas, R$ 55.431,45. As doações foram realizadas em duas parcelas, com a última paga em 2…

A expressão “direitos humanos” pode ser carregada de diversos significados conforme seu emprego e contexto geopolítico. Entretanto, muito mais importante que sua definição exata, é a preocupação com o reconhecimento e desfrute desses direitos (Bobbio apud Neto,S.B.).

Independentemente da diversidade terminológica que ora considera…