O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho, em atuação conjunta, têm destinado créditos de ações e de acordos trabalhistas para o serviço público de saúde, visando aparelhamento e contribuição para o atendimento das vítimas contaminadas pelo coronavírus. Entre 16 de março e 7 de junho, os dois órgãos já disponibilizaram mais de R…

Pelo quarto ano consecutivo, o Santuário Nacional de Aparecida, maior centro mariano do mundo, se une ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e ao Ministério Público do Trabalho na luta contra o trabalho infantil. Na manhã desta sexta-feira, dia 12/6, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, foi celebrada uma missa no Altar Central do Santuário em intenção…

A Portaria Nº 25/2020 do Gabinete da Presidência, publicada nesta quarta-feira, dia 10/6,  institui grupo de trabalho visando à implementação e ao acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Confira o conteúdo na íntegra…

A 6ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Guimarães & Falácio Apoio Administrativo Ltda. e, subsidiariamente o Banco do Brasil, a pagar R$ 17.600,00 de indenização por danos morais, por racismo, a um empregado negro que sofreu assédio moral em serviço. Originalmente, as empresas tinham sido condenadas pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto…

“Um marco histórico para a Justiça do Trabalho e para o futebol, com muito diálogo social”. Foi assim que a desembargadora do TRT-15 Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), iniciou a audiência pré-processual de mediação, por ela presidida, na manhã desta quinta-feira, 11/6, por meio de…

A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizam em 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Webinário  “Covid-19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil".

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de São José dos Campos, sob coordenação da juíza Danielle Guerra Florentino Lopes, intermediou acordo no valor de R$ 1 milhão entre o Ministério Público do Trabalho e uma empresa de tecnologia de informação e call center, que será destinado às ações de combate ao novo coronavírus. O acordo foi…

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região torna público que, na esteira da Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Ofício Circular CSJT.GP.SG. nº 17/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto nº 64.994/2020 do Governo do Estado, que trata da flexibilização das medidas de…

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da trabalhadora negra, humilhada em serviço, de aumento do valor da indenização por danos morais, motivada por racismo, mas manteve a condenação da empresa em R$ 20 mil, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro, a ser paga pela Genio's Tratamento de Pedras e Produtos de Limpeza Ltda. – ME. Em seu recurso, a…

O cantor e rapper Emicida gravou uma música especial para alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Brasil. A canção “Sementes” conta com a participação da cantora Drik Barbosa e faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do…