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A 1ª Câmara do TRT-15, de forma unânime, negou provimento ao recurso da Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas e, também, da TV Bauru, ambas reclamadas num processo movido por uma jovem aprendiz que foi demitida durante a gravidez, e manteve a decisão de primeira instância que reconheceu a estabilidade da trabalhadora. Segundo alegou a…
Foi celebrado na tarde desta quinta-feira (28/2), na sede do TRT-15 em Campinas, acordo entre o município de Santa Cruz das Palmeiras e representantes de detentores de 101 precatórios que vencerão em 31/12/2019, totalizando R$ 3 milhões. A audiência de conciliação foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Alvaro dos Santos.
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Por Ademar Lopes Junior
Submetido a uma jornada de 17 horas por dia, um auxiliar de serviços gerais de Jaú teve reconhecido pela 8ª Câmara do TRT-15 o direito de ser indenizado por dano existencial. O colegiado rejeitou provimento ao recurso da empresa JJR Massetto Madeiras, que insistiu em negar o…
"Para mim, era o Getúlio Vargas quem tinha criado a CLT. Mas vi que esses direitos foram conquistados pelo povo". Essa foi uma das impressões de Gilberto de Oliveira, brigadista da sede-judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que participou da reunião do grupo de estudos da "História do Direito dos Trabalhadores no Brasil", no último sábado (16/2…
A partir de um acordo firmado no dia 21 de fevereiro no Fórum Trabalhista de Campinas, em uma ação civil pública (ACP), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deverá restabelecer a partir do mês de março o pagamento do adicional de atividade de tratamento (ATT) a todos os operadores de triagem e transbordo. A conciliação, homologada pela juíza Camila…
"Construir um plano de curso que tenha por finalidade atender às demandas formativas relacionadas a conhecimentos e competências inerentes ao trabalho nas unidades de primeira instância". Com esse objetivo, a assessora da Escola Judicial do TRT-15, Lara de Paula Jorge, apresentou na manhã desta segunda-feira, 25/2, o primeiro curso de "Formação de Tutores para…
"Quando os ventos da mudança sopram, umas pessoas levantam barreira, outras constroem moinhos de vento." Foi com essa frase do escritor gaúcho Érico Veríssimo que a vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, sublinhou, na solenidade de abertura da 4ª Jornada de Capacitação da Equipe da Vice-Presidência…
"Administrar é compartilhar", sublinhou a presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, em reunião com 40 juízes de primeira instância da Circunscrição de Campinas, realizada na última sexta-feira, dia 22/2, no Fórum Trabalhista (FT). No encontro, o primeiro de um ciclo de visitas institucionais na jurisdição, a…
Uma discussão sobre ética num momento de perecimento dos padrões éticos. Esse foi o principal fio condutor da palestra conduzida pelo jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Barbate Mascaro, doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo e atualmente professor de Filosofia do Direito na graduação da…
Foi celebrado na tarde desta sexta-feira (22/2) um acordo envolvendo o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, que abrange 18 municípios, e representantes das partes que têm precatórios a receber do ente público e que deveriam ser pagos até o final do ano passado. O entendimento, que prevê o pagamento de 49 precatórios e 2 preferências, totaliza…
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