Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das reclamadas, uma empresa prestadora de serviços de limpeza e um banco, e manteve a condenação da primeira ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a uma faxineira que trabalhava na limpeza e higienização de banheiros destinados…

Duas novas magistradas reforçam o quadro de juízes do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Na última sexta-feira, 28/4, tomou posse a juíza do trabalho substituta Luiza Helena Roson, oriunda do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM e RR), em virtude de permuta triangular. Na terça-feira, 2/5, tomou posse a juíza Bianca Cabral Doricci,…

Por Ademar Lopes Junior

Teve início na manhã desta segunda-feira, 23/1, o curso de Pistola .40, voltado para 21 agentes de segurança do TRT-15, com duração de 36 horas/aula e ministrado nas dependências do Comando de Policiamento do Interior 2 do Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo 190 (190-Copom-CPI…

"Tratando-se de comportamento marcado por uma sequência de infrações, os atos pretéritos – ainda que não possam ser novamente punidos (non bis in idem) – têm papel preponderante como forma de nortear a avaliação do derradeiro ato faltoso". Assim salientou trecho de ementa, em voto da desembargadora Luciane Storel da Silva, ao relatar caso em que o trabalhador buscava…

O último dia de aula abordou o tema psicodinâmica do trabalho, apresentado pelo juiz paranaense Leonardo Vieira Wandelli, que também é membro do Conematra (Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho).

E assim treze magistrados trabalhistas concluíram o XXVIII curso de formação inicial concebido pela Escola Judicial da…

Na tarde desta sexta-feira (20/01) foram encerrados os trabalhos da reunião que envolveu cerca de vinte servidores dos TRTs de Campinas, Belo Horizonte e Salvador, desde a última quarta-feira, debruçados no projeto de elaboração de um novo banco de dados para a execução, no PJe.

O encontro, que teve participação direta e diária da…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lamenta profundamente a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, ocorrida nesta quinta-feira, 19 de janeiro, em razão de acidente aéreo no litoral de Paraty, no sul do Estado do Rio de Janeiro. Essa abrupta e inestimável perda subtrai do Poder Judiciário e do povo brasileiro um magistrado…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo de importação e exportação, e manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jacareí que reconheceu o pagamento "por fora" ao reclamante, que atuava como vendedor. Para a empresa, esses valores pagos semanal ou…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, prestigiou, na noite de quarta-feira (18/1), a solenidade de posse da nova direção do Regional Trabalhista do Espírito Santo (TRT17). Os desembargadores Mário Ribeiro Cantarino Neto e Lino Faria Petelinkar assumiram, respectivamente, os cargos de presidente e vice-…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Bauru, que condenou a Fundação Casa a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a um funcionário transferido do modo ilegal.

A reclamada tentou comprovar a legalidade da transferência,…