Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, um renomado laticínio, e manteve a decisão de primeira instância, proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bebedouro. A decisão condenou a empresa a pagar R$ 25 mil em danos morais ao reclamante, vítima de perda auditiva decorrente de doença…

Na tarde de terça-feira (13/10), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu comitiva ligada à Justiça do Trabalho em Sertãozinho, município localizado a cerca de 245 km de Campinas.

Vieram à reunião o diretor do Fórum Trabalhista e juiz titular da 1ª VT de…

Por Ademar Lopes Junior

"As novas tecnologias e os acidentes de trabalho no meio rural" foi o tema da conferência de encerramento do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, na sexta-feira, 9/10, em Marília. A exposição ficou a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, com…

Por José Francisco Turco

As dúvidas e interpretações da Orientação Jurisprudencial (OJ) 419 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foram alvo de debates no 4º Painel do XVII Congresso de Direito do Trabalho Rural, realizado pelo TRT da 15ª Região, no município de Marília. Os palestrantes foram o gerente jurídico do Grupo…

Por Patrícia Campos de Sousa

O primeiro dia do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural do TRT-15 foi encerrado na quinta-feira (8/10) com o painel "Aspectos do novo Código do Processo Civil (CPC) e o processo do trabalho", que reuniu os desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado, do TRT da 7ª Região (CE), e Bento…

Com informações e fotos da Secom do TRT12

O desembargador José Otávio de Souza Ferreira, ouvidor do TRT da 15ª Região foi reeleito presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) em votação na manhã de sexta-feira (9), durante a programação do encontro que reuniu 20 ouvidores de TRTs de todo o Brasil, em…

O Comitê Gestor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa aos senhores advogados e ao público em geral que, por razões de ordem técnica, o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Caderno Judiciário da 15ª Região, não foi publicado na data de hoje, 09/10/2015.

Informa, ainda, que o mesmo deverá ser publicado…

Por Luiz Manoel Guimarães

O 2º painel do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural abriu as atividades da tarde desta quinta-feira, 8 de outubro, no auditório do Quality Hotel & Convention Center, em Marília, SP, pondo em pauta a chaga do trabalho de crianças e adolescentes no meio rural. Sob a coordenação do…

Ação Civil Pública iniciada pelo Ministério Público do Trabalho de Araraquara, contra unidades da Raizen na região central do Estado de São Paulo, redundou na determinação principal de a empresa por fim à subcontratação de terceirizadas para o transporte, plantio, colheita e carregamento de cana-de-açúcar. Indenização por dano causado à coletividade (sociedade e…

Por Ademar Lopes Junior

"Acidentes do Trabalho no Meio Rural – NR12 – Segurança de Máquinas e Equipamentos" foi o tema do primeiro painel do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural na manhã de quinta-feira, 8/10. O gestor regional de segundo grau do Programa Trabalho Seguro na Justiça do Trabalho da 15ª Região…