A Justiça do Trabalho deu mais um passo em busca da erradicação do trabalho infantil no país. Na manhã desta sexta-feira (08), foi oficialmente instituído o Programa de Combate ao Trabalho Infantil, cujo objetivo é desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação dessa prática e da adequada profissionalização do adolescente. A iniciativa do Tribunal…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, anunciou nesta quarta-feira (6) que é prioridade do CSJT a garantia de estabilidade do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT.

Atualmente o sistema PJe-JT está…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da segunda reclamada, uma empresa do ramo de eletricidade, e que foi a tomadora dos serviços do reclamante, afastando a responsabilidade subsidiária imposta pela sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Jales, devido ao inadimplemento do…

Por Luiz Manoel Guimarães

Foi realizado nestas quinta e sexta-feira, 7 e 8 de novembro, mais uma edição do Programa de Integração para Novos Servidores da 15ª Região. Desta vez a turma foi composta por aproximadamente 50 analistas e técnicos judiciários que formam o último contingente de servidores convocados por terem sido…

Por Ademar Lopes Junior

O coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Carlos de Carvalho Junior, comandante do Policiamento do Interior 2 (CPI-2), foi homenageado na tarde desta quinta-feira, 7 de novembro, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na abertura da sessão administrativa do Tribunal Pleno, realizada…

Por Priscila Jordão

Mais de 100 alunos de Direito conheceram na tarde desta quarta-feira (6/11) a Sede Judicial do TRT da 15ª Região. A visita foi feita por estudantes da Faculdade Max Planck de Indaiatuba (SP) e da Faculdade de Atibaia (FAAT). Os estudantes de Indaiatuba vieram acompanhados do professor Fábio Resende Nardon…

O TRT da 15ª Região se prepara para participar, ao lado dos demais tribunais brasileiros, da Semana Nacional de Conciliação de 2013, a ser realizada de 2 a 6 de dezembro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça. Milhares de audiências de tentativa de conciliação deverão ser realizadas na 1ª e 2ª instâncias do Regional durante a Semana, envolvendo inclusive…

Com informações de Lázaro Britto e fotos da Secom do TRT-5

Tomou posse na noite desta terça-feira (5) a Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA) para o biênio 2013/2015, eleita no dia 4 de setembro pelo Tribunal Pleno, órgão composto por todos os 29 desembargadores do TRT baiano. O novo presidente é o…

Por Ademar Lopes Junior,
com informações e fotos da Assessoria de Imprensa da Amatra XV

Cento e sete magistrados da 15ª Região, dentre os quais 16 desembargadores (incluindo o vice-presidente judicial e o corregedor regional, respectivamente os desembargadores Henrique Damiano e Eduardo Benedito de Oliveira Zanella),…

Ademar Lopes Junior

"Temas contemporâneos de Direito do Trabalho" é o tema da palestra a ser proferida pelas desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, presidente da 5ª Câmara do Tribunal, e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, integrante da 3ª Câmara do TRT-15, no dia 12 de novembro, na Casa do…