Por Ademar Lopes Junior
Ocorreu na manhã de sexta-feira (30/11) a primeira reunião sobre o Plantão Itinerante do TRT-15, instituído pelo Ato GP 10/2012 e Portaria GP-M 184/2012, que tratam do combate ao trabalho escravo. Durante o encontro, magistrados da 15ª, juntamente com representantes do Ministério Público…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma trabalhadora, que insistira em afirmar o vínculo empregatício no período em que passou por treinamento na empresa (de 3 a 16 de julho de 2011). A reclamante também havia reiterado os pedidos de indenização por danos…
Por Ademar Lopes Junior
Setenta e nove juízes do trabalho de primeira instância da circunscrição de Campinas participaram na sexta-feira (30/11), no edifício-sede do TRT-15, do curso "Capacitação dos Magistrados em Gestão Estratégica". De iniciativa da Presidência do Tribunal, a ação está sendo implantada sob a…
Por Juliana Rangel
Todos os estagiários que ingressarem na 15ª (incluindo os que começaram a estagiar em novembro) participarão do curso autoinstrucional "Ambientação para Estagiários", realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Com duração de cinco horas, o treinamento - de…
Solenidade na próxima quarta-feira, dia 5, marca a
instalação do sistema no primeiro Fórum da jurisdição do TRT15
Por Ana Cláudia de Siqueira
O Fórum Trabalhista de Americana será o primeiro da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a operar pelo…
Por Ana Claudia de Siqueira com informações da Assessoria do TRT/ RJ
A tarde do dia 30 de novembro de 2012 foi de festa para o mais antigo Tribunal Regional do Trabalho do país. A data foi escolhida pela Administração do TRT/RJ para a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário que, em solenidade muito…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao agravo de petição interposto por uma trabalhadora e afastou a prescrição intercorrente decretada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Bauru. O colegiado determinou o retorno dos autos à VT para o prosseguimento da execução.
…Por Patrícia Campos de Sousa
O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, deu posse na tarde desta quinta-feira (29/11) aos 12 juízes substitutos aprovados no XXVI Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Trabalho do TRT da 15ª Região. A solenidade de posse lotou o Plenário…
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma reclamada, uma pessoa física, que contestou o vínculo de emprego doméstico, declarado pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, entre ela e a reclamante, uma cuidadora de idosos que trabalhava apenas nos finais…
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um trabalhador que alegou cerceamento de defesa, insistindo na reforma do julgado no que se refere ao pagamento das indenizações por danos morais, materiais e estéticos. O cerceamento de defesa, segundo o reclamante, se…
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