Por José Francisco Turco

A Justiça do Trabalho é competente para apreciar ação civil pública que busca tutela jurisdicional visando evitar distorções na utilização empresarial na de mão de obra carcerária. Assim decidiu a 4ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, dando provimento a recurso do Ministério Público do…

Posse comemorativa dos magistrados, que já atuavam desde junho, celebrou a esperada conquista da ampliação do Regional

Por José Francisco Turco

Em uma cerimônia marcada pela emoção foi realizada nesta sexta-feira (20/8) a chamada solenidade de ratificação de posse dos 16 novos…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região reconheceu o direito de uma trabalhadora rural do corte de cana a danos morais, no valor de R$ 8 mil, além do pagamento de diferenças de horas extras pela reclamada, uma empresa agrícola da região de Assis. A indenização por danos morais se deveu à falta de banheiros na…

Por José Francisco Turco

O primeiro de dois grupos de servidores que ocupam cargos de direção, assessoramento ou chefia na Justiça do Trabalho da 15ª Região participa nos próximos dias 23 e 24 de agosto do 2º Módulo do Curso de Desenvolvimento Gerencial de 2010, que é promovido pela Diretoria de Pessoal do TRT. A turma será…

Por José Francisco Turco

Nesta sexta-feira, 20 de agosto, os 16 novos desembargadores do TRT da 15ª serão homenageados em sessão solene de posse, na qual receberão também o Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, honraria da qual os magistrados de 2ª instância do Regional são…

Por Luiz Manoel Guimarães

Em março deste ano, segundo o Serviço de Estatística e Informações do TRT da 15ª, o prazo médio de permanência dos processos no Tribunal era de 132 dias. Em julho, caiu para 105 dias, praticamente retornando aos níveis de 2009, ano que foi encerrado com um prazo médio de 101 dias. A contagem vai da…

Carmem Feijó/Enamat

Os 46 juízes recém-empossados que fazem o 9º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) participaram na sexta-feira (13) de um painel cujo objetivo era “discutir a relação” entre as três vertentes da carreira jurídica que atuam no dia-a-…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Ourinhos, que condenou uma concessionária de energia elétrica a pagar ao reclamante diferenças de adicional de periculosidade.

A empresa não concordou com a sentença que julgou parcialmente…

Primeira executada, empresa de serviços de limpeza, faliu e não honrou dívidas trabalhistas

Por Luiz Manoel Guimarães, colaborou Fernanda Rodriguez

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a agravo de petição – recurso que cabe na fase de execução – de uma empresa de Paulínia, do…

Por Ademar Lopes Junior

Quarenta mil reais. Este é o valor que o Município de Itu foi condenado a pagar de indenização por dano moral a um funcionário da Prefeitura. A decisão do TRT da 15ª Região reconheceu o direito do motorista de ambulância que assumiu sua transexualidade e foi discriminado no trabalho, contrariamente ao…