Em Ação Civil Pública apresentada na Vara do Trabalho de Itapira, o Ministério Público obteve reconhecimento de dano moral coletivo a 235 rurícolas, entendimento mantido pelo Tribunal
Por João Augusto Germer Britto
Já em 1ª Instância, o juízo condenou as rés ao pagamento de indenização por…
Por Luiz Manoel Guimarães
Com 77.424 processos autuados e 83.995 resolvidos – a diferença se deve à solução de ações de anos anteriores –, o TRT da 15ª Região consolidou em 2009 sua condição de segundo maior regional trabalhista do País, atrás apenas do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), que…
Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães
Com 249.518 processos autuados e 231.141 resolvidos (julgados ou conciliados) as Varas do Trabalho (VTs) vinculadas ao TRT da 15ª Região ocuparam mais uma vez, em 2009, o segundo lugar em recebimento de processos entre os 24 Regionais Trabalhistas do País, repetindo a posição…
No rito sumaríssimo, prazo cai para 2 anos e 9 meses
Por Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa
Segundo dados compilados pelo Serviço de Estatística e Informações do TRT, relativos ao ano de 2009, na Justiça do Trabalho da 15ª Região um processo necessita, em média, de 1.677 dias,…
Por Patrícia Campos de Sousa
O presidente do TRT, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, recebeu hoje (23/3) em seu gabinete o diplomata Anatoly Kapkó, cônsul-geral da Federação da Rússia para os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em visita de cortesia, Kapkó conheceu…
Justamente em virtude de uma pequena estrutura comercial, “as funções do gerente de loja não podem ser equiparadas a de um diretor de uma grande empresa, muito menos a de um gestor sênior de determinado negócio”
Por João Augusto Germer Britto
Na Vara do Trabalho, a reclamante pediu e não…
Por Luiz Manoel Guimarães
19 de março, 16h30
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 78 de analista…
A ementa da decisão se refere a um “inequívoco constrangimento pessoal e social ao trabalhador”, que se havia colocado à disposição da empresa para alcançar o emprego
Por João Augusto Germer Britto
Proposta a ação, a Vara do Trabalho a julgou improcedente, ainda que verificasse o exame…
Carmem Feijó - Enamat
O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Barros Levenhagen, dirigiu na última quinta-feira (18/3) a 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT), que reúne, além da Enamat, as 24 Escolas Judiciais dos…
Solenidade contou com a participação do presidente do TRT da 15ª, desembargador Sotero
Por José Francisco Turco
A inauguração em Mogi Guaçu (município situado a 68 km de Campinas) da 1ª Casa de Justiça e Cidadania no Estado de São Paulo movimentou na manhã desta segunda-feira (22/3)…
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