Por José Francisco Turco

No último dia 18 de fevereiro o advogado Fábio Ferreira de Oliveira, que preside a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), foi recebido na sede do TRT, em Campinas, pelo presidente da Corte, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. Na oportunidade, Oliveira convidou o…

Reclamante pretendia também reparação por transportar valores, mas voto contemplou aspecto mais vinculado à privacidade da trabalhadora

Por João Augusto Germer Britto

Na 1ª Instância as sondagens do empregador – confirmadas por testemunhas – sobre empregados com restrições de crédito não…

Por Patrícia Campos de Sousa

Ao abrir o 3º Encontro Nacional do Judiciário nesta sexta-feira (26/02), em São Paulo, o ministro Gilmar Mendes disse que o Judiciário brasileiro entra em uma nova etapa, em que é preciso avançar na definição de metas mais ousadas. “Estamos prontos para definir com maior grau de certeza como…

Juízo da 1ª Instância esclareceu que o reclamante não possuía punições anteriores e não foi convocado para retornar ao trabalho

Por João Augusto Germer Britto

A 12ª Câmara, por maioria de votos, manteve inalterada decisão de Vara Trabalhista que declarou sem justa causa a despedida do…

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o corregedor regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, participam, nesta sexta-feira (26/2), do 3º Encontro Nacional do Judiciário, no Hotel Tivoli Mofarrej, na capital paulista. Os dirigentes da…

Por Patrícia Campos de Sousa

A desembargadora Susana Graciela Santiso, da 3ª Câmara do TRT, será homenageada no próximo dia 15 de março com o Prêmio Excelência Mulher 2010, concedido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Distrital Sul e pela Fraternidade Aliança Aca Laurência. Em sua sexta edição, a…

A ementa cita a “relativização da máxima de que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa de seus sócios na hipótese de desvio de finalidade ou confusão patrimonial...”

Por João Augusto Germer Britto

Em processo que o juízo de 1ª Instância ressaltou a postergação, pela executada, da…

Por José Francisco Turco

O prefeito de Porto Ferreira, Maurício Rasi, visitou nesta segunda-feira (22/2) a sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, quando foi recebido pelo presidente da Corte, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. Também fizeram parte da comitiva a juíza Cristiane Montenegro Rondelli,…

Empresa recorre alegando que a atividade externa não poderia ser controlada, mas consegue apenas diminuição da jornada de trabalho antes fixada em juízo

Por João Augusto Germer Britto

A 5ª Câmara do Tribunal acolheu em parte, por unanimidade, recurso de Transportadora que havia sido…

Por Patrícia Campos de Sousa

A edição nº 227 do Boletim Informativo do TRT, relativa aos meses de dezembro de 2009 e janeiro de 2010, já se encontra disponível no site do Tribunal, em link junto ao noticiário. Periódico de tradição na Corte, o Boletim noticia os principais acontecimentos da 15ª praticamente desde a criação do…

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