Pensão mensal a trabalhador será devida também se a reclamada exercer seu poder potestativo de dispensa
Por João Augusto Germer Britto
Trata-se de caso em que o empregado continuava na empresa, recebendo normalmente salários e benefício previdenciário.
Fora…
Por Ademar Lopes Junior
O processo de dissídio coletivo, iniciado em 9 de novembro de 2009, pelo Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Presidente Prudente, contra o Sindicato das Empresas de Serviços…
No encontro com o vice do STF foi debatida a Emenda dos Precatórios
Por José Francisco Turco
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, participou nesta segunda-feira (26/4), em Brasília, de encontro entre o novo vice-presidente do Supremo…
Por José Francisco Turco
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, representou o Tribunal na posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e do novo vice, ministro Carlos Ayres Britto, para o biênio 2010-2012. A solenidade foi realizada…
Por Ademar Lopes Júnior, colaborou Pedro Garcia
Tomou posse nesta quinta-feira (22/4), no Salão Nobre da Presidência do TRT da 15ª, em Campinas, a juíza do trabalho substituta Andréia Possebão Nogueira. A nova magistrada da Justiça do Trabalho da 15ª vem da 3ª Região (MG), em permuta com a colega Anaximandra Katia Abreu…
Por Ademar Lopes Júnior
Começam no início de maio as inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. O evento será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho, para um público de mais de 1.300 pessoas, no Theatro Municipal de Paulínia.
…Voto consigna a relevância da fiscalização ante os casos de aviltamento nacionalmente conhecidos (trabalho infantil, clandestino, análogo à escravidão etc.), mas lembra que o auditor fiscal não tem poderes jurisdicionais
Por João Augusto Germer Britto
Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho…
Carmem Feijó/Enamat
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho realiza, na segunda e na terça-feira (26 e 27), a parte presencial do 1º Curso de Formação de Formadores em Educação a Distância. A turma é formada por 57 magistrados (desembargadores, juízes titulares e juízes substitutos)…
Por Ademar Lopes Junior
O projeto é antigo, mas só em março deste ano o Espaço de Apoio à Amamentação ficou disponível para as magistradas, servidoras e funcionárias terceirizadas do TRT da 15ª Região. Idealizado pela médica pediatra Stella Maria Siqueira Martins, da Diretoria de Saúde do Tribunal, o espaço se destina às mães…
Por Luiz Manoel Guimarães, colaborou Pedro Garcia
Ao final da audiência de conciliação realizada ontem (19/4) na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, foi solucionado, de maneira conciliada, processo de dissídio coletivo de greve dos trabalhadores da empresa FLC Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. As negociações foram…
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