A 7ª Câmara do TRT da 15ª manteve a condenação de uma empresa de automação a indenizar por danos morais o reclamante, por ter anotado na carteira profissional do trabalhador, no campo das Anotações Gerais, que o vínculo empregatício entre as partes foi reconhecido em decorrência de outra ação trabalhista, anteriormente movida pelo mesmo ex-empregado. A Câmara…

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Atibaia – 64 km de Campinas –, ratificando a negativa de vínculo de emprego do autor da ação com uma escola profissionalizante da qual uma das donas era a própria mãe do reclamante. “Não se configura como empregatícia a relação de trabalho havida em empresa familiar, na qual o prestador dos…

A unidade itinerante da Justiça do Trabalho de Américo Brasiliense, a primeira no gênero a ser instalada na 15ª Região, comemorou em 31 de março um ano de existência. Criada como um posto avançado do Fórum Trabalhista de Araraquara, para receber e processar as ações originadas nos municípios de Américo Brasiliense, Motuca, Rincão e Santa Lúcia, a unidade realiza hoje…

Conciliação aconteceu depois da sentença que homologou os cálculos de liquidação e que fixava valores superiores aos do acordo

A 10ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento a agravo de petição da União, mantendo o cálculo das contribuições previdenciárias com base no valor acordado entre as partes e não sobre a…

O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (31/3), o reitor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, professor padre Wilson Denadai; o vice-presidente e procurador-geral da Sociedade Campineira de Educação e Instrução (SCEI), mantenedora da instituição…

O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o juiz auxiliar da Presidência, Edison dos Santos Pelegrini, receberam nesta terça-feira (31/3) a visita da prefeita da Cidade de Rosana, Aparecida Batista Dias de Oliveira. Acompanhada da assessora Gislaine Queiroz Vasconcelos e da advogada Rita de Cássia Rodrigues…

Cerca de 300 quilos de alimentos não perecíveis, arrecadados durante o seminário A Justiça do Trabalho, o Trabalhador e a Previdência Social, promovido pelo TRT, pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e pela Escola da Advocacia-Geral da União no último dia 20, foram doados pelos realizadores do evento à entidade filantrópica AMIC…

Promovida por merecimento, a juíza Cássia Regina Ramos Fernandes é a nova titular da Vara do Trabalho de Jales. Ela tomou posse na última terça-feira (31/3), em cerimônia realizada na Presidência do TRT, juntamente com os novos magistrados Arthur Albertin Neto e Juliana Jamtchek Grosso, aprovados no XXIII Concurso para Ingresso na Magistratura da 15ª Região. A…

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento parcial a recurso ordinário de uma ex-servidora municipal contratada sem concurso público, condenando o Município de Rio Claro – 84 km de Campinas – a pagar diferenças salariais e reflexos no FGTS, pelo exercício, por parte da trabalhadora, de função mais bem remunerada do que aquela para a qual foi originalmente…

A nova diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) tomou posse na última sexta-feira (27/3) na sede do TRT da 15ª, em Campinas. O novo presidente da entidade, para o biênio 2009/2011 é o juiz Flávio Landi, titular da 1ª Vara do Trabalho de Americana. A cerimônia, que aconteceu no Plenário Ministro Coqueijo Costa, foi…