No dia 8 de março e em todos os dias do ano, as mulheres desejam mais do que flores e felicitações. Elas clamam por respeito, tratamento igualitário, apoio da sociedade e proteção efetiva dos órgãos públicos. Mais do que um dia de celebração, o Dia Internacional da Mulher é um símbolo da luta feminina contra a desigualdade e discriminação de gênero em todo mundo. É…

“A quem cabe a última palavra sobre a interpretação da legislação trabalhista nos termos da Constituição? Ao TST ou ao STF?” Com essa questão inicial, o professor Luiz Guilherme Marinoni, um dos principais juristas brasileiros em Direito Processual, iluminou na manhã desta sexta-feira (3/3) o que chamou de “zona de penumbra" entre cortes supremas e cortes…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira (6/3), a visita institucional do deputado federal Jefferson Campos e do deputado estadual Carlos Cezar.

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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira (6/3), a visita institucional de quatro membros da diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT15, por meio da Assessoria de Gestão Estratégica e da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Integridade, divulgou o Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável - PLS e o Relatório de Acessibilidade e Inclusão, com os resultados obtidos pela Corte no ano de 2022. 

As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 5 a 9 de abril. Nesse período, os prazos processuais estarão suspensos e não haverá atendimento ao público. A relação de magistrados e servidores que atuarão no plantão foi divulgada pelos Comunicados…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou nesta quinta-feira (23/2) a Portaria GP-CR 3/2023, que suspende até 5 de março os prazos processuais nas varas do trabalho de Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião. A decisão foi adotada em razão das fortes chuvas no litoral norte de São Paulo que, além de provocarem a perda de vidas, destruição patrimonial e…

Na tarde de quinta-feira (2/3), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu a visita da deputada Simone Marquetto, acompanhada de seu chefe de gabinete, Carlos Eduardo Pagioro, e do assessor parlamentar Matheus Meira.

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No último dia 15 de fevereiro, cerca de 40 alunos do 7º e 9º períodos da Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap) visitaram o Fórum Trabalhista de São José dos Campos “Desembargador Pedro Benjamim Vieira”. As visitas integram o projeto de iniciativa do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), coordenado pelo advogado e professor Luiz Augusto de…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na tarde desta segunda-feira, 27/2, a visita do deputado federal e ex-prefeito de Campinas por dois mandatos (2013-2021), Jonas Donizette. O encontro, de caráter institucional, foi realizado no Gabinete da Presidência do edifício-sede judicial em Campinas, e reuniu…