Ainda na tarde de quinta-feira (18/8), o 4º painel do 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho abordou o tema “Trabalho Escravo: ontem, hoje e amanhã”. Membro do Comitê para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção da Igualdade do TRT-15, o juiz do trabalho…

No terceiro painel do 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, realizado na tarde de quinta-feira (18/8), o vice-diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Ricardo Regis Laraia, presidiu os debates sobre a temática “A  Existência Humana e o Trabalho”. Acompanhado dos professores Lis Andrea Pereira Soboll, da Universidade…

Os desafios do sindicalismo na contemporaneidade foram analisados na primeira exposição da tarde desta quinta-feira (18/8) do 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15. Coordenado pelo vice-presidente judicial do Tribunal, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, o 2º painel do conclave teve como palestrantes o…

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, presidiu o 1º painel desta quinta-feira (18/8) do 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, com o tema “Novas Tecnologias no Direito e no Processo do Trabalho”. A exposição contou com a participação do procurador Rodrigo de Lacerda…

Com apresentação do desembargador Fernando da Silva Borges, a conferência conduzida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Alencar Rodrigues, com o título “Os princípios do Direito do Trabalho frente às novas tecnologias”, abriu os trabalhos do primeiro dia do 22º Congresso de Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª…

Auditório da Expo Dom Pedro. Mais de 500 pessoas presentes e cerca de 250 assistindo pela plataforma de transmissão na abertura do 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, o primeiro encontro de grande porte realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no formato híbrido após quase 900 dias de experiências e aprendizados…

A relação de trabalho estabelecida entre motoristas, entregadores e plataformas digitais de serviços configura vínculo empregatício? Quais são os direitos dos mais de 30 milhões de brasileiros que exercem esse tipo de atividade? Cada vez mais frequentes no cotidiano de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, essas indagações serão analisadas pelos mais…

A presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, participaram nesta terça-feira (16/8) da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada em formato híbrido na sede do TST em…

A Oitava Câmara do Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a decisão de primeiro grau que indeferiu os pedidos de reintegração e indenização a um porteiro contaminado por coronavírus, e que alegou ter sido dispensado de forma discriminatória. Segundo o trabalhador, o condomínio onde atuava não observou as medidas de prevenção e segurança contra a doença.

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira, 15/8, o Tribunal Superior do Trabalho elegeu, em votação unânime, o ministro Lelio Bentes Corrêa para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2022-2024. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga foi eleito vice-presidente e a ministra Dora Maria da Costa será a…