"Houve sol, e grande sol, naquele domingo de 1888, em que o Senado votou a lei, que a regente sancionou, e todos saímos à rua. Todos respiravam felicidade, tudo era delírio". Assim relembrou alguns anos depois o escritor Machado de Assis, que participou das comemorações do fim da escravidão, no Rio de Janeiro, capital do Brasil à época. Em contraste, havia um país…

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou nesta semana, entre os dias 3 e 5/5, a correição ordinária em formato presencial nos Fóruns Trabalhistas de Americana e de Jundiaí. Na terça-feira (3/5), a vice-corregedora, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, conduziu os trabalhos nas duas Varas do Trabalho do FT de…

A 7ª Câmara do TRT-15 condenou uma montadora de veículos, localizada na cidade de Piracicaba, a pagar indenização de R$ 80 mil a uma empregada vítima de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho por sua condição de mulher e mãe. De acordo com o processo, a trabalhadora, após reportar condutas inconvenientes de seus superiores, passou a ser alvo de perseguições e…

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Presidente Prudente condenou uma usina sucroalcooleira a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos, além de cumprir obrigação de fazer e não fazer. O motivo, segundo justificou o Juízo, foi que a usina mantinha, entre seus fornecedores, um empregador que explorou mão de obra infantil em sua lavoura de cana-de-…

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou uma empresa de terceirização e a tomadora de serviço, que atua no ramo de pastifício, a pagarem a uma técnica de enfermagem indenização de R$ 10 mil por danos morais em razão do adoecimento e sequelas decorrentes da Covid-19, além de indenização a título de danos materiais pelos gastos comprovados no processo com o…

Concluindo as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho realiza, nos dias 12 e 13/5, o "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho". O evento, presencial, contará com juristas e especialistas em Direito que vão abordar e debater as conquistas e os avanços da Justiça do Trabalho no Brasil. As inscrições podem ser feitas até dia 11/5. Clique…

A tradicional solenidade de outorga das comendas Medalha Ouro e Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, suspensa no ano passado devido à pandemia, acontece este ano de forma presencial e com transmissão ao vivo, numa cerimônia conduzida pela presidente, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e que vai reunir,…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Ribeirão Shopping promoveram nesta terça-feira (3/5) o Fórum pela Erradicação do Trabalho Infantil em Ribeirão Preto. O evento, que teve o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o combate ao trabalho infantil, reuniu em dois ambientes do Centro…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, participou na terça-feira (3/5), da reunião do Comitê de Governança Institucional para apreciação de dez Fluxos de Processos de Trabalho elaborados  pela Assessoria de Gestão Estratégica, em parceria com as áreas administrativas do Tribunal, e cujo…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, na sexta-feira (13/5), a palestra “A tecnologia aplicada ao combate do trabalho escravo contemporâneo”, ministrada pelo juiz Guilherme Guimarães Feliciano, com apresentação e mediação do desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, presidente do Comitê para Erradicação do Trabalho…