Quando tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar o dado estatístico que apontava o Brasil como o quinto pior país do mundo para uma mulher viver. Para contribuir na transformação do Brasil em um lugar onde mulheres possam viver sem medo, o CNJ aprovou, em fevereiro, a primeira Ouvidoria Nacional da…

“O dia da mulher é todo dia: nos lares, nas empresas, nos tribunais, nos campos, nas quadras, nas pistas de atletismo, ora cuidando dos filhos, ora se superando para atingir os mais altos patamares”. As palavras foram proferidas pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, nesta terça-feira, 8…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, o assédio sexual praticado por sócios de um restaurante a uma trabalhadora no ambiente de trabalho. O acórdão, relatado pela juíza convocada Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor da indenização.
Conforme constou dos autos, a…

A 8ª Câmara do TRT-15 condenou, em votação unânime, uma empresa do ramo de recuperaçãso de crédito a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais a uma empregada que foi impedida de entrar no estabelecimento vestindo saia. A empregada, menor de idade à época dos fatos, tinha ido buscar seu exame demissional, mas foi barrada na portaria. 

 A presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, participaram nesta terça-feira (8/3) de uma reunião virtual com os novos dirigentes da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). O encontro mobilizou a presidente e o vice-presidente da…

Imagens - Imaginações

Sinto a terra me dando energia
e o sol me envolvendo 
em um grande círculo.

Não há nada que se ouça além
do barulho da natureza.
Não está ninguém por perto,
e sou livre.

Ser livre é tudo.
Ser livre é plenitude total
é a libertação das amarras,
das roupas, 
da educação…

A Câmara de Vereadores de São José dos Campos aprovou o projeto de lei 522/21, de autoria da vereadora Amélia Naomi, que inclui no calendário da cidade o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil. A data, a ser comemorada anualmente no dia 12 de junho, tem como objetivo sensibilizar a sociedade para os malefícios do trabalho infantil para o pleno desenvolvimento…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio da Escola Judicial da Corte, propõe atividades de reflexão sobre o Dia Internacional da Mulher com palestras sobre “Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça Brasileiro”, nesta sexta, 4/3, e  “O Machismo Cotidiano”, na segunda, 7/3, quando lança a campanha #pormaisigualdade. Com carga horária total…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retomou no dia 2 de março o atendimento presencial ao público externo e a realização de audiências presenciais e híbridas. O Comunicado 4/2022, assinado pela Presidência e pela Corregedoria do Regional e publicado na terça-feira (22/2), autorizou também o restabelecimento do inteiro teor da Portaria GP-CR 42/2021, que…

Uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos foi vítima de algum tipo de violência no primeiro ano da pandemia, segundo a pesquisa “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil”, elaborada pelo Instituto Datafolha a pedido do  Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada em meados de 2021. Nada mais, nada menos, 17 milhões de mulheres…