Cerca de 40 estudantes do 5ª Ano do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Campinas) visitaram nesta terça-feira, 7/6, o Fórum Trabalhista de Campinas e a exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil", que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes. Os estudantes universitários, sob coordenação…

Juízes titulares e substitutos, além de servidores que atuam na Circunscrição de São José dos Campos como diretores de secretaria de vara do trabalho (VT) ou como responsáveis pelas Coordenadorias de Gestão Compartilhada de Processos Judiciais e Administração Interna participaram, de 31 de maio a 2 de junho, no espaço da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), da…

O desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, da Comissão de Segurança do TRT-15, representou o presidente da Corte, desembargador Fernando da Silva Borges, na solenidade de posse do coronel PM Érico Hammerschmidt Júnior no Comando de Policiamento do Interior 2 (CPI-2), unidade de policiamento que conta com cerca de 4 mil integrantes e abrange 38 cidades da região de…

Por Ademar Lopes Junior

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-15 indeferiu liminarmente uma reclamação trabalhista, movida por uma trabalhadora contra uma empresa do ramo de telefonia, que teve como objetivo cassar a decisão proferida em sede de dissídio individual pela 7ª Câmara (4ª Turma) do tribunal.  A…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu, na tarde desta segunda-feira (5/6), a visita institucional de três comitivas do interior de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Dialogaram com o presidente do TRT-15 membros das subseções de Americana, Araraquara e Ourinhos. Auxiliaram o presidente…

A reforma trabalhista é realmente necessária? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não acompanhou a evolução do trabalho e precisa ser alterada? A terceirização irá precarizar as relações de trabalho? O acordado versus o legislado irá funcionar na atual conjuntura sindical brasileira?  Estas e outras indagações – que têm permeado o noticiário nacional nos…

Na segunda-feira, 12, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, tem audiência pública em Campinas com 70 empresas para tratar da lei da aprendizagem

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o…

Por Ademar Lopes Junior

A Escola Judicial do TRT-15 iniciou, nesta segunda-feira, 5/6, mais um curso voltado para a formação de 43 novos gestores de primeiro grau (módulo I), que deverá se estender até quarta-feira (7/6), num total de 21h/aula. O diretor da Ejud, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, que compôs a Mesa…

Por Ademar Lopes Junior

Teve início nesta segunda-feira, 5/6, no auditório 2 da Escola Judicial do TRT-15, o curso "Tesouro Gerencial Avançado", ministrado pelo auditor de finanças e controle na Secretaria do Tesouro Nacional, José Aírton Lacerda de Jesus, a um grupo de 25 servidores lotados na Secretaria de Orçamento e…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, que não reconheceu a segunda reclamada, um conhecido instituto comercial de produtos de beleza, como devedora subsidiária. O colegiado, porém, manteve a condenação da primeira reclamada, uma microempresa de comércio e serviços na área de estética, ao pagamento de diferenças…